O Ministério da Educação presidido pela Dra. Isabel Alçada, ao ter incentivado e mantido o ensino artístico gratuito (sem um planeamento minimamente rigoroso) acabou a defraudar o país e as instituições artísticas vocacionadas, porque, logicamente, a procura foi excessiva para a oferta. Depois, ao reformular os curricula do ensino artístico sem qualquer carácter científico ou a noção do aluno como um todo, acrescentando-lhe 25% de carga horária (o que satisfez alguns lobbies docentes) – quando Portugal já tem uma dispersão de disciplinas no ensino básico e secundário geral superior à de todos os países desenvolvidos, e daí o insucesso elevado -, as despesas de funcionamento escolar cresceram em flecha dado serem necessários muito mais professores (que o país nem tem). Foi neste momento de subida das despesas absolutamente desnecessária que o ministério da educação se demitiu das consequências.
Foi assim que, como resultado do Orçamento de Estado 2010, as despesas com a contratualização referente à maior parte do ensino artístico (música e dança) transitaram do ministério da educação para o ministério do trabalho (hoje ministério da economia), através do Programa POPH. Nada do que foi dito pelos secretários de Estado de ambos os ministérios que subscreveram este acordo veio a ser verdade quanto ao não prejuízo das entidades com contratualização com o ministério. Há um prejuízo franco para quem respeita escrupulosamente as leis e regulamentos, como é o nosso caso. E tanto maior quanto o POPH tem prazos de reembolso que não se coadunam com o volume financeiro das maiores escolas, como é a nossa, o que obriga a uma ginástica enorme. E sobre estes problemas o silêncio, mesmo da comunicação social e das associações de escolas, sobretudo estas, foi absoluto.
Estamos em crer que o novo ministro da educação, Dr. Nuno Crato, estará atento a dislates tão informes no ensino artístico. Só esperamos que se contrarie a norma do passado, as alterações surgirem em plenas férias estivais.
Henrique Pinto
Janeiro 2012
FOTOS: Nuno Crato; Isabel Alçada
O que fez a Isabel Alçada não foi exemplar?. Devem esperar que os actuais façam melhor e parece que tal não está a acontecer. Talvez não fosse má ideia deslocarem o ponto de mira porque a caça grossa é abundante
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