PLANO DE ESTUDOS DO ENSINO ARTISTICO: é um tecto despojado de paredes, as corporações a conseguirem um percurso por demais especializado num país sem ensino básico da música
RECURSOS no Orfeão de Leiria Conservatório de Artes:
-Toda uma gama de ensembles, orquestras, nomeadamente sinfónica, de sopros, de flautas, de guitarras, grupos de bailado profissionais e amadores, Festivais e Estágios Internacionais, alguns dos melhores mestres mundiais, como Jean-Sebastien Béreau, professores e alunos com prémios mundiais de primeira grandeza, instalações próprias, etc.- Ao fim de 27 anos como presidente, e ao contrário do que é normal em Associações e Governos, temos corpos sociais amplamente representativos da comunidade e um leque de personalidades qualificadas brilhante, com idades jovens.
- Temos Direcções pedagógicas e técnicas de alta diferenciação num total de 150 colaboradores remunerados.
- Os orgãois sociais são eminentemente voluntários, não remunerados
- É seguramente o maior expoente do associativismo cultural e artístico em Portugal
OS ABSURDOS EM CADEIA:
- A nova modalidade de ensino gratuito da música e dança e em articulação com os Agrupamentos de Escolas da rede pública passa a ser reduzida no país, de forma draconiana, a partir do próximo ano lectivo, por via das acessibilidades, designadamente territoriais. O acesso democrático ao ensino artístico diminui drasticamente. Com o aumento da carga horária e uma oferta docente tão curta, que passa assim a ser mais curta, as famílias sentem-se enganadas. Se acrescentarmos que passará a ser exigida aos professores o pleno das condições académicas, a oferta diminui ainda mais. O senhor Mário Nogueira não deve ter muita sensibilidade para este segmento do ensino e do professorado.- Ao imporem-se as Escolas de Referência para o Ensino Artístico (ideia seguramente inspirada nas Escolas para deficientes), reduz-se a possibilidade de os alunos de zonas mais distantes terem junto de si uma Escola que se possa articular com a Escola Artística.
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- Graças a um grande esforço negocial com a Direcção Regional da Educação do Centro, que envolveu a autarquia, conseguimos que em Leiria passem a funcionar como Escolas de Referência a Dr. Correia Mateus, Dr. José Saraiva, D. Diniz, Marrazes e Colmeias. Articular-nos-emos ainda com as Escolas de Batalha e Guilherme Stephens, na Marinha Grande. Os alunos do 5º ano de escolaridade que não entrem no Ensino Articulado (como é o caso de todo o sector privado da educação), terão de comparticipar financeiramente no seu aprendizado musical, no chamado Ensino Supletivo.- No Gabinete do senhor Secretário de Estado João Trocado da Mata diz-se que tudo isto – o emanado das Direcções Regionais – é absolutamente inverdade. Mais, afirma-se que são as Escolas do Ensino Artístico a definirem quais as Escolas de Referência. Absurdo não é?!
- Claro que é um absurdo, tenho mesmo a certeza que – conforme me alertou um ilustre membro do governo – a senhora Ministra da Educação, Isabel Alçada, nem deve estar ainda a par deste absurdo.
- E é tanto mais absurdo quanto, esteja a verdade onde estiver, o Ensino Privado em regime de Associação (idêntico a Ensino Público), não quererá aderir, por ver aí um factor eventualmente incentivador da concorrência.Depois de tantos anos a deixar-se crescer esta modalidade de ensino, mesmo quando o país disso não carecia, com que despudor se quer agora que estes estabelecimentos aceitem substituir uma turma lucrativa por uma do ensino artístico? Resposta oficial: quem nos dera que as Escolas privadas queiram constituir-se como turmas dedicadas ou Escolas de referência. Claro que querem! Sei muito bem que querem. Mas não desta forma impúdica.
PROJECTOS:
- Contribuir para que Leiria tenha a curto prazo o Ensino Superior da Música. Como segunda zona do país com o maior per capita de estudantes de música, músicos, filarmónicos, etc., porquê Leiria, de alta acessibilidade, não ter ainda esta área de ensino superior, de empregabilidade garantida, ao contrário de outras regiões de menor peso destas condições.
- Manter o Estatuto de maior Escola do Ensino Artístico da Europa (Ensino Vocacional da Música e da Dança, Ensino profissional, a singularidade mundial do Conservatório Sénior, AEC, etc.), com mais de 4000 alunos. Para um Conservatório de Música e Dança este score é quase um Guiness.- Tinhamos agendado com o anterior executivo autárquico um projecto de adaptação do topo sul do Estádio Municipal de Leiria para instalação da EDOL, que é um nicho de excelência pela qualidade, ganhador de prémios mundiais na dança.
- Todavia, a actual autarquia, com a qual temos igualmente excelentes relações, tem um projecto diferente para o Estádio. Fala-se em transformá-lo num Pavilhão Multiusos. Esperemos que seja uma boa solução para aquele disparate monumental e até agora inútil.
- Precisamos ampliar as nossas instalações, dado que estamos já à beira de ultrapassar o limite das condições legais de capacidade de utilização
- Estamos pois a projectar a Nova Academia de Dança, uma necessidade que vai ganhando contornos
- A Gala de Leiria passará a ser uma organização nossa- O Concerto Coros e Orquestra para o 64ª Aniversário será um marco para os nossos Corais
- A 28ª edição consecutiva do Festival Música em Leiria será mais um sucesso internacional
IDEIAS PARA O PRESENTE CONTEXTO:
- Nenhum momento de crise na história da Humanidade justificou ou desembocou na menorização da criação artística.
- Algumas grandes instituições nacionais com grandes investimentos e gestores milionários estão a inverter por completo, na prática, os conceitos de responsabilidade social. E não se vê grande preocupação com isto no país.
- A música é hoje um bom começo para empregabilidade segura
- Mas a música é sobretudo um processo francamente activador e regenerador da actividade cerebral – os melhores neurocientistas têm-no dito aqui nos nossos seminários – e é um meio facilitador de melhor actividade cognitiva entre as crianças. - As AEC são uma prática pedagógica importante quando bem feita, como a que asseguramos, mas não podem ser o substituto para o acesso democrático ao Ensino da Música. Não sei em que país do mundo é que o senhor Dr. Walter Lemos, anterior secretário de Estado, se inspirou para construir uma legislação tão absurda para o Ensino Artístico, mesmo que possa dizer que a corporação de professores lho exigia. Espero que não tenha sido no Conservatório de Música de Lisboa.
Henrique PintoMarço 2010
FOTOS: Dra. Isabel Alçada, ministra da educação (será que está a par dos absurdos?); Trio de Guitarras do Orfeão, com André Ferreira, vencedor de prémios mundiais, ao centro, sob o olhar sabedor de Ricardo Araújo; colecção de instrumentos de cordas do Museu da Música, La Vilette, Paris; A Dra. Isabel Alçada, ministra da educação, e o marido, Dr. Rui Vilar, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian (Foto Caras, Larcher); uma classe de dança do Conservatório sénior do OLCA; Dr. João Trocado da Mata, secretário de Estado da educação, aquando do acto de posse do cargo; o seu antecessor Valter Lemos, cujo gabinete editou o presente «estado da arte» no ensino artístico; Mário Nogueira, sindicalista que se tornou famoso liderando os professores contra a reforma da Dra. Maria de Lurdes Rodrigues; Bernardo Sasseti e a esposa, a actriz Beatriz Batarda, com Henrique Pinto, numa das realizações do Orfeão de Leiria; maestro Jean-Sebastien Béreau dirigindo uma das orquestras do V Estágio Internacional de Orquestra de Leiria.
Contrato de Patrocínio e Dificuldades de solvência decorrentes dos Atrasos:
ResponderEliminarA nova moldura do Contrato de Patrocínio para as Escolas do Ensino Artístico obrigou a diligências urgentes por parte de quase todos os intervenientes. O tempo útil de resposta por parte do Governo também é curto.
Porém, não se justifica que as Escolas como o Orfeão de Leiria Conservatório de Artes (OLCA), que até ao momento cumpriu em absoluto os pressupostos da Reforma do Ensino Artístico - quase 700 alunos do Ensino Vocacional, 3060 nas AEC, mais de 100 no Ensino dos 0 aos 5 anos, além dos alunos do Conservatório Sénior, traduzindo-se num aumento muito significativo dos alunos em Regime Articulado – , com as obrigações contratuais que tem com os seus colaboradores e fornecedores, não saiba quando as poderá saldar e, portanto, tão pouco possa calcular o tempo útil para os montantes dos empréstimos eventualmente a negociar com a Banca para o período de transição.
Se ao acima dito acrescermos que – por via da Reforma do Ensino Artístico – o OLCA teve de adquirir uma quantidade razoável de instrumentos e outros equipamentos muito caros, a situação torna-se muito complicada de gerir na ignorância de qualquer informação confortável.
A verificar-se a estimativa que nos foi transmitida, depois de fornecidos os dados actualizados até fins de Setembro por parte das Escolas, a ANQ não estará em condições de informar o Senhor Secretário de Estado, para despacho, antes de Novembro. Sabemos quanto tempo demorou em 2007 a autorização para pagamento das actualizações. Esperam-se assim, no mínimo, 2 a 3 meses de insolvência.
Se como em 2007 o Ministério pagasse mensalmente às Escolas com base no histórico mais próximo, podendo depois fazer os acertos em data oportuna, parecer-nos-ia haver alguma justiça. Tanto mais que estas dificuldades decorrem duma tomada de decisão do Estado e não do incumprimento de qualquer natureza ou irregularidade legal das Escolas no Contrato de Patrocínio.
Mas com o quadro oficialmente transmitido, quando já começaram as aulas e se contrataram novos professores, quando não é cobrável um cêntimo de mais de 75% dos alunos, ou se passa pela vergonha de não pagar ordenados e aos fornecedores até que o Estado cumpra esta sua obrigação – o senhor Secretário de Estado disse perante nós que a obrigatoriedade da actual formalização do Contrato de Patrocínio com as Escolas a ele já habilitadas era mera formalidade -, ou teremos de fechar a porta.
A banca não financia uma verba tão substantiva como aquela de que necessitamos, por um período tão longo, a instituições desta natureza, por maior que seja a credibilidade pública, a não ser em condições faraónicas. Que obviamente não podemos aceitar.
Ora esta situação é pouco credível e muito penalizadora. Tanto mais que o enorme acréscimo de alunos que felizmente ilustra esta Reforma do Ensino Artístico não corresponde a qualquer diligência por parte das Escolas do Ensino Regular – a flexibilidade de horários por parte das mesmas é ainda pior que em 2007 –, mas ao esforço informe de persuasão e divulgação de muitas escolas do Ensino Artístico e particularmente do OLCA.
Em face do exposto rogamos de V. Exa. que tome em consideração este inconcebível hiato nos pagamentos – agravado ainda por as mudanças ocorrerem duas vezes em menos de um ano - , dada a não previsível situação de solvência das Direcções Regionais para este efeito, procedendo aos pagamentos e acertando os montantes a posteriori.
Muito obrigado.
Com as saudações mais afectuosas.
Dr. Henrique Pinto
(Presidente)
NOTA: Carta dirigida ao senhor secretário de Estado da educação, Dr. Valter Lemos, Outubro 2008
A PORTARIA DO ENSINO ARTÍSTICO É UM PESADELO (1)
ResponderEliminarDirigir o Orfeão de Leiria e a sua Escola de Música Conservatório de Artes é um dos meus hobbies. Um hobby felizmente bem sucedido – próximo dos 5000 alunos em todas as vertentes da música e da dança, incluindo as AEC, não deve ter muitos émulos por aí - que está em vias de se tornar um pesadelo, por via da publicação só agora e da forma como é feita da Portaria 691/2009.
Depois de no ano lectivo transacto termos assistido a um aumento muito significativo do número de alunos no ensino artístico articulado – apesar das contrariedades inerentes ao facto de o ME apenas ter publicado directivas em pleno Verão – graças a um esforço de persuasão informe junto das famílias, da comunidade e dos responsáveis pelos estabelecimentos do ensino regular, assiste-se agora ao retrocesso pouco digno deste impacto, relativamente à democratização do ensino artístico, corporizado na Portaria 691/2009.
Posso sintetizar estas apreensões quanto a esta portaria no tocante a três vertentes: o momento, a forma e o conteúdo.
A senhora ministra seguramente não ignora o clima animoso dentro de muitas escolas do ensino regular. A indispensável colaboração plena entre os responsáveis destes estabelecimentos e as Escolas Artísticas, mesmo quando as relações pessoais são das melhores, é no actual contexto de afirmação interna dos novos/velhos órgãos de gestão, em processo de mudança formal, quase absolutamente impraticável. Entretanto, o processo da necessária articulação em si é de aplicabilidade muito mais difícil e complexa que no passado recente.
Por que razão o projecto de Portaria chegou para recolha de parecer apenas no final deste ano lectivo - o seu conteúdo é praticamente o mesmo que estava preparado há um ano - quando podia ter sido discutido durante uma parte deste ano de modo a envolverem-se as escolas do ensino regular e a aumentarem os níveis de adesão institucional e pública? Poderíamos ter agora um final de ano, que é também de arranque, com algum sossego e melhores perspectivas!
A negociação/informação das Escolas do ensino regular – neste contexto, stakeholders tão complexos como os mais inamovíveis em qualquer processo social -, a fazer pelos serviços regionais do ME, seria sempre francamente pertinente. Todavia, quando a maioria daquelas escolas está em vias de encerrar o processo de inscrições, ainda não houve qualquer informação esclarecedora do ME, quer por parte dos serviços centrais, quer dos regionais.
(continua)
A PORTARIA DO ENSINO ARTÍSTICO É UM PESADELO (2)
ResponderEliminarPergunta-se desde já: que interesse prático em aplicar a Portaria 691/2009 neste momento tão despropositado e inquieto em vez de se deixarem consolidar os ganhos sociais conseguidos com o alargamento do ensino artístico gratuito, conhecendo-se o alto nível de iliteracia no país e no contexto europeu? Os dados da reunião da UNESCO em Baku a este respeito são deveras expressivos. Porque não suspender de imediato a aplicação da Portaria 691/2009 em face do desastre anunciado da sua implantação no terreno?
O novo plano de estudos no ensino básico implica um maior número de horas semanais para alunos e professores, aumentando obviamente os custos por aluno. Em face desse incremento dos custos parece até que há empenho em reduzir o espectro de alunos interessados!
O plano de estudos ora apresentado inviabilizará a constituição de turmas do ensino artístico especializado na maioria das escolas, ao invés do que aconteceu no ano lectivo ora findo, em que se podiam juntar alunos de várias escolas do ensino regular para constituir uma turma de ensino artístico.
Esta situação agrava-se nas escolas das pequenas localidades, onde só foi possível aos respectivos alunos frequentarem o ensino artístico, apesar do seu número menos expressivo, porque nós assegurámos os transportes, sem qualquer contrapartida, investindo na compra de um autocarro e na contratação de um motorista, o que não é fácil nos tempos que correm...
Agora, serão negativamente discriminados esses alunos, muitos dos quais são elementos de Bandas e Filarmónicas, que teriam a oportunidade de fazer a sua formação artística gratuitamente e que não poderão fazê-la por não terem condições para se deslocarem por inteiro para as cidades, inopinadamente, onde será mais fácil encontrar turmas daquele ensino. Este cenário arrasta necessariamente desmotivação das famílias, muitas delas até agora com ensino artístico gratuito, e a inerente descapitalização das escolas, particularmente das maiores, como aquela a que presido, que investiram muito por dever social neste regime de ensino.
(continua)
A PORTARIA DO ENSINO ARTÍSTICO É UM PESADELO (3)
ResponderEliminarA Portaria 691/2009 lança muitas dúvidas e, para escolas de ensino artístico como a nossa, que abrange um espaço geográfico enorme, está a gerar muitos problemas e até efeitos perversos, ou seja, a redução do número de alunos com acesso ao ensino artístico gratuito.
O inevitável número mínimo de alunos por turma no ensino regular, decorrente desta Portaria, inviabilizará esta forma democrática e universal, não discriminatória, de acesso ao ensino artístico especializado.
Curiosamente, na esperança de que seja possível formar turmas mais pequenas, algumas escolas do ensino regular com as quais não temos Protocolos, querem realizá-los agora, tendo em vista dar solução a alguma expectativa pública local.
Por outro lado, a contrario, algumas escolas do ensino regular que assinaram os Protocolos no ano passado, dizem não poder respeitá-lo por alteração das suas cláusulas, uma vez que se comprometeram a cumprir a Portaria 1550, que agora foi revogada. Neste momento, como renegociar tais compromissos e em que ambiente anímico fazê-lo?
Também na transição de alunos que iniciaram o estudo da Música no ano transacto, em que era possível haver desfasamentos entre o ano frequentado no ensino regular e o grau no ensino artístico, há situações que exigem esclarecimento, susceptíveis de na ausência deste contribuírem para a redução do número de candidatos ao ensino artístico.
Mais uma vez adiámos as matrículas por falta de esclarecimento atempado, originando eventuais erros processuais de que os encarregados de educação terão todo o direito de se queixarem. Decerto nas escolas pequenas estas situações poderão não se pôr. Aí poderá até ser possível falar tranquilamente com todos os pais. Mas naquelas outras que tanto se esforçam para "Levar a Música a Todos", o espectro do retrocesso dá para desanimar...
Sendo de longe preferível o adiamento imediato da aplicação da referida Portaria, no mínimo não será de se fazerem reuniões das Direcções Regionais do ME ao mais alto nível, com carácter de urgência, com as escolas do ensino regular e as escolas artísticas, para serem dadas instruções claras? Ou até para se fazerem algumas concessões casuísticas atempadas, como no número de alunos por turma?
V. Exa. sabe melhor do que eu da ignorância que reina nas escolas do ensino regular sobre o ensino artístico, apesar de algum esforço de concertação que tem sido feito localmente. Se para além da ignorância e do clima animoso, reinar também a confusão legislativa, como esta Portaria proporciona, tudo se agrava.
Como se podem esclarecer os encarregados de educação se os responsáveis pelas escolas, incluindo os das artísticas, não estão esclarecidos?
(continua)
A PORTARIA DO ENSINO ARTÍSTICO É UM PESADELO (4)
ResponderEliminarHá até algumas inconsistências risíveis e sem respostas que mais dificultam ainda a harmonização. Uma vez que o novo plano de estudos do Ensino Básico e os planos de estudo do Ensino Secundário das escolas do ensino regular estão organizados em blocos de 90 minutos, podendo ser divididos em meios blocos de 45 minutos, parece-nos muito difícil manter horários de 50 minutos nas aulas de Música e de Dança, noutros regimes de aprendizagem nas escolas. Será possível organizar todas as aulas de música e dança em blocos com a duração mínima de 45 minutos, de modo a ser possível fazer os horários dos professores?
Poderá a senhora ministra fazer inflectir este espectro ruinoso do ensino artístico, socialmente e para muitas escolas? Afinal, o recuo do ME quanto ao protesto de contestação do Conservatório de Lisboa no ano transacto, de conteúdo pouco consistente e ainda menos razoabilidade por parte daquela instituição, tinha, incomparavelmente, muito menos razões para ter acontecido do que a ponderação e a não precipitação que ora se pede possa ser feita.
Receio bem que a minha formação médica em Prevenção/Saúde Pública, que tenho aplicado no mundo inteiro, de nada me sirva hoje neste hobby, face a obstáculos tão injustificáveis.
Henrique Pinto
Agosto 2009
NOTA: Carta dirigida à senhora ministra da educação Dra. Maria de Lurdes Rodrigues, com conhecimento a: senhor Secretário de Estado Valter Lemos; Senhor presidente da ANQ; Dra. Filipa de Jesus; Dra. Alexandra Mendes; senhor vice-presidente da EMSEMLE
Caríssimo senhor
ResponderEliminarDr. Marcelo Fernandes
MI Responsável na ANQ
Ministério da Educação
O meu telefonema de dia 23 pp foi ao encontro do que o Dr. Marcelo me tinha recomendado fazer na semana anterior quando regressasse do Brasil.
Pareceu-me ter ficado aborrecido. Penitencio-me seriamente por isso.
Estou desde a primeira hora a 100% com a Reforma do Ensino Artístico do Ministério. Mas não posso deixar de clamar (positivamente) junto de quem de direito para que não sejamos imolados pela própria Reforma.
Quem por mero hobby, como eu, dirige há muitos anos processos culturais desta natureza e criou estas Escolas de Música e Dança – as do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes -, com a dimensão que têm, este momento da Reforma é particularmente penoso.
Os contratempos decorrentes dos desfasamentos temporais previsíveis nos pagamentos por parte do Ministério, tanto como a irresponsabilidade da maioria dos Conselhos Directivos das Escolas de Referência, ao fazerem horários que, seguramente, afastarão da Reforma a maioria dos alunos agora ganhos, a muito curto prazo, podem deitar tudo a perder.
E com isso poderá perder-se também a própria Escola. Não temos dívidas. Não queremos nem podemos tê-las.
Ontem mesmo negociámos com a Banca em conformidade com a perspectiva de prazos que o Dr. Marcelo me indicou.
Rogo-lhe que acredite que não há muito mais soluções.
Com os melhores cumprimentos, reconhecido.
Henrique Pinto