TUDO FAZ SENTIDO

Há momentos em que olhamos em volta e tudo faz sentido. Este, digo-o com felicidade, é seguramente um desses momentos.
Sei que alguns estavam à espera que Coimbra não corresse bem - estavam à espera que os estudantes não me apoiassem, que as pessoas não me abraçassem nas ruas, que este jantar não fosse a gigantesca prova de convicção de quem acredita que tudo é possível.

Sei que alguns disseram que em Coimbra, eu não tinha as máquinas dos partidos e a experiência no terreno, e que assim nunca conseguiria mobilizar as pessoas.
Enganaram-se.

Os que assim pensam, ainda não perceberam o que está a acontecer.
Estão tão habituadas a entender as coisas pelas suas ordens de valores que não perceberam que o sonho está a crescer no coração de cada um de nós.
Alguém esta semana, amigo meu, afirmou que um pequeno efeito pode desencadear uma extraordinária mudança.

Não posso estar mais de acordo. Na política, como na vida, de um pequeno nada a que não prestamos atenção imediata pode nascer uma ideia capaz de transformar o mundo. Na política, como na vida, há instantes em que uma pequena mudança leva a que cada um de nós deseje o que ainda não tem.
Coimbra, cidade da utopia, do conhecimento e da resistência, é o sítio certo para vos dizer que cada um de nós é essa gota que conta. Cada um de nós pode desencadear uma mudança e todos juntos podemos fazê-la crescer.

Hoje é um dia em que olho à volta e tudo faz sentido porque vejo que o pequeno efeito se está a transformar numa hipótese efectiva de mudança.
Acredito que depois destas eleições presidenciais nada vai ficar na mesma. Mas para que isso aconteça temos todos que, porta a porta, passar uma mensagem de esperança.
Que outro candidato pode dizer que com a sua vitória nada vai ficar na mesma?
O professor Cavaco Silva? Esteve na Presidência nos últimos cinco anos, não o poderá fazer.
Manuel Alegre? É o político que mais anos permaneceu no Parlamento, certamente que também não o poderá fazer.

Eu sou o único que posso dizer que ganhando nada será como antes: não dependo dos partidos, não sou um político profissional e o meu único interesse é agora, como sempre, servir o país.
Quando se contarem os votos cada um de nós sabe que o seu voto contou. Cada um dos votos será fundamental para podermos abrir as portas da Política a mais pessoas livres.
O pequeno efeito de cada uma das nossas convicções vai transformar-se numa grande força. Uma força colectiva que não é contra os partidos, mas que não vem deles.

Quando chegarmos a Belém, os portugueses saberão que foram eles que ganharam, foram eles que lá chegaram. Essa é outra diferença – alguém poderá sentir a vitória de Cavaco Silva ou de Manuel Alegre como uma vitória sua? Sabemos qual é a resposta.
A nossa luta será uma vitória da cidadania contra este estado de coisas.
Porque só a minha vitória poderá desencadear mudanças na política portuguesa, alteração nos protagonistas e em todos os que trouxeram Portugal outra vez para uma situação dramática e perto da bancarrota.

Meus amigos…
Todos somos iguais em direitos e deveres, mas para os sucessivos governos há quem tenha mais privilégios do que outros.
A proposta de Orçamento apresentada na Assembleia é uma prova de culpa da classe política. Há anos que todos sabíamos que as contas estavam descontroladas, todos os portugueses o sabiam, e nada foi feito. Agora apresentam-nos a factura de uma conta que não devia ser nossa.
Este é um Orçamento sem gente dentro.

É um Orçamento de Estado injusto. Os mais pobres, os que já têm dificuldades em acordar todos os dias e encarar a realidade, sentem um desespero absoluto. Um desespero injusto porque deviam ser eles a ser salvaguardados e protegidos, mas são eles que mais vão sentir o aumento do IRS, o fim dos benefícios, o congelamento das reformas, o aumento do preço dos produtos básicos.
O Orçamento de Estado tem de ser aprovado, é o que se diz.
Sabemos as possíveis consequências de tal não acontecer, eu sou um homem responsável, mas o que nos estão a fazer é uma chantagem política.
Porque nos disseram, em 2002, que os esforços que fazíamos iam ser suficientes, depois pediram-nos sacrifícios em 2005, e agora chegam ao limite dos limites.
O Orçamento de Estado tem de ser aprovado, dizem-nos isso a toda a hora… Mas até quando vão continuar a chantagear-nos e a cobrir as suas mentiras e incompetência com o nosso dinheiro, a nossa honra e o nosso sofrimento?

Faço um apelo aos partidos políticos para que negoceiem este Orçamento. Negoceiem e aliviem a carga de IRS em relação às famílias com rendimentos mais baixos, recordem os mais desfavorecidos e carenciados.
Que se corte na despesa, que se extingam direcções-gerais, fundações e institutos que pouco ou nada interessam, mas que não se humilhe mais as pessoas.
Este Orçamento de Estado também não é bom para as empresas, o aumento do IVA vai afectar o consumo e mergulhar-nos-á na recessão.
A falta de investimento nas empresas não vai permitir a criação de emprego, o aumento das exportações ou a redução da nossa dependência das importações.
Por isso, também por isso, temos a obrigação de oferecer esperança e uma ideia de felicidade aos nossos filhos. Sem isso vamos limitar-nos, a sobreviver e não a viver. Vamos recuar aos tempos escuros onde os meus avós e os pais deles sabiam que um pequeno sinal era apenas um pequeno sinal e nunca se transformaria numa revolução de esperança.
Os filhos dos nossos filhos poderão dizer um dia que os seus pais acreditaram na mudança e lutaram por ela. Poderão dizer que estivemos aqui. Que de Coimbra partimos para o país com mais vontade de multiplicar uma mensagem de esperança, de felicidade e de combate contra quem continua a dizer que uma coisa e outra nos está interdita.

Vamos continuar a votar nos mesmos de sempre ou vamos deixar os nossos corações e a nossa vontade falar?
Vamos continuar a votar nos que são protagonistas há décadas ou contribuir para salvar a democracia e abrir a porta aos mais livres e preparados?
Esse será o meu maior contributo. O do exemplo.
O de permitir uma mudança. O de ajudar a que os melhores se possam realizar em Portugal sem dependerem dos partidos. O de criar condições para que os partidos políticos possam discutir internamente novos modelos e políticas. O de incentivar as novas gerações e dar-lhes a mão no seu caminho. O de não olhar a compadrios, cunhas e esquemas porque o país estará sempre primeiro.
Porque os portugueses estarão sempre em primeiro lugar. O voto na nossa candidatura é o único voto verdadeiramente útil. O voto em qualquer dos outros candidatos não contará para mudar nada de substancial. Tudo ficará na mesma.

Eu sou o candidato da cidadania. Os meus adversários são conhecidos.
Cavaco Silva é o actual Presidente da República. Foi primeiro-ministro. Diz que não é político, mas tem quase 40 anos de vida política activa.
Depois temos Manuel Alegre. Um candidato que, nos últimos anos, tem mudado vezes sem conta de opinião. Um político no pior sentido da expressão. Tudo subordinou para cumprir a ambição de ser Presidente da República.

Não se importou de trair o Partido Socialista em nome da sua vaidade. Em 2006, disse que Francisco Louçã era um Salazar virado do avesso, mas os seus interesses fizeram-no aceitar o abraço do Bloco de Esquerda.
Afirmou há apenas dois anos, em artigo publicado, que José Sócrates e o seu governo eram responsáveis pela destruição do Estado Social e do Serviço Nacional de Saúde e depois de concretizado o apoio virou as agulhas da sua crítica para Passos Coelho.
Afirmou, que a vitória de Cavaco Silva não lhe tirava o sono.

Enfim, ele não se importa. Como diria Churchill, de vez em quando tropeçar na verdade, mas recompõe-se imediatamente e prossegue como se nada tivesse acontecido.
Manuel Alegre já foi um homem que acreditava no mesmo que nós. Já foi alguém que conseguia transformar uma gota numa esperança. Manuel Alegre já não é esse homem, há muitos anos que o deixou de ser – e não há nada de mais imperdoável do que ver alguém substituir a utopia pela ambição e a vaidade.
A esses não perdoo. Porque aos outros, os que sempre foram pragmáticos e burocratas, não se pode levar a mal, é a sua essência. Agora, àqueles que corrompem a sua essência porque as circunstâncias se alteraram, a esses eu não perdoo.
Eu não sou de partido algum, mas estive sempre ao lado das lutas que me pareciam justas. Há cinco anos, ao contrário de Manuel Alegre, estive ao lado de Mário Soares e do Partido Socialista.
Como estive ao lado de outros políticos de outros partidos. Em cada momento estou onde acredito dever estar.
Mas nunca estou ou estarei onde me dizem uma coisa sabendo eu que me querem dizer outra.
Esta é a terra do conhecimento. Onde uma geração de jovens espera encontrar motivos para ser optimista.
Uma terra que me fez olhar à volta e perceber que tudo faz sentido. Nós somos a mudança, nós somos a única possibilidade de mudança.
Nós queremos e precisamos de criar novos paradigmas. Queremos e precisamos de preparar os nossos jovens para um mundo globalizado. Queremos e precisamos de dar confiança aos empresários. Queremos e precisamos de dizer aos professores que eles valem a pena e são o cimento do país que desejamos. Queremos e precisamos de formar elites, de apostar na inovação e aumentar a nossa produtividade.

Mas nada disso será feito se não conseguirmos mudar os personagens e arriscar mudar de vida. Só assim acontecerá o resto. Só assim será possível.
Meus amigos, que esta noite seja o nosso melhor dia.
Nesta casa que respira história, acompanhado de homens e mulheres livres da heróica cidade Coimbra, iniciamos uma marcha imparável até 23 de Janeiro.
Data em que Esperança e Mudança serão as marcas distintivas do meu desempenho como Presidente da Republica.

Eu acredito. Eu acredito em Portugal.
Viva Portugal!
Fernando Nobre
Jantar em Coimbra no restaurante a Democrática
16 de Outubro de 2010
FOTOS: Convento de São Francisco em Coimbra; Grupo de Guitarras de Coimbra e o meu amigo Bernardino; Nelson de Carvalho, ex presidente da câmara municipal de Abrantes (PS), Fernando Nobre e Máximo Ferreira, presidente da câmara municipal de Constância (CDU), em Constância; ao jantar com Fernando Nobre em Constância; discurso de Fernando Nobre em Constância; discurso de Francisco Mendes em Constância; discurso de Nelson de Carvalho em Constância; discurso de Fernando Nobre em Constância; ao jantar com Fernando Nobre em Constância; Universidade de Coimbra; nas minhas recordações; ao jantar com Fernando Nobre em Constância; Telmo Inácio, Henrique Pinto e Leonel na Abertura da Sede de Fernando Nobre na Nazaré; nas minhas recordações; Palácio de Belém; a rosa como podia ser a papoila

GOVERNABILIDADE E PROFISSIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Os princípios democráticos têm vindo a desvalorizar-se, até mesmo nos Estados onde pareciam estar mais implantados. Por outro lado começam a ser frequentes os debates e as reflexões sobre os limites da democracia moderna, nomeadamente, aqueles que decorrem do papel dos partidos políticos.
Será que o ultraliberalismo, defensor do Estado mínimo, nos está a conduzir para uma democracia mínima?
Será que os decisores nacionais estão dissociados das realidades políticas, económicas e jurídicas de cada região ou de cada local?

Será que os decisores políticos têm consciência que a democracia se encontra acantonada no espaço do Estado-nação, e que este está a ser, progressivamente, esvaziado de substância em proveito de grandes organizações internacionais?
Foi na cidade de Atenas, na Grécia antiga, que «o poder do povo» mais se aproximou da realidade. Embora o conceito de cidadão se limitasse a uma oligarquia constituída por apenas um quarto da população.
Na actualidade, todos conhecemos os princípios gerais da democracia e não temos qualquer divergência acerca deles. Contudo, temos, igualmente, consciência que a aplicabilidade dos princípios democráticos se mantém longe dos regimes democráticos.

Em «Capitalismo, socialismo e democracia» Joseph Schumpeter (1951) afirmava o seguinte: «a democracia não significa e não pode significar que o povo governe efectivamente, em nenhum dos sentidos que os termos “povo” e “governar” possam tomar (…) a democracia é o reino do político».
Para Schumpeter a democracia moderna apenas se resume à possibilidade do povo aceitar ou afastar homens ou mulheres indicados para governá-lo.
Na prática a democracia moderna apenas permite escolher governantes que são propostos para concorrerem à governação do Estado, mas que, após terem ganho a luta concorrencial pelos votos do povo, se transformam num sistema institucional que toma decisões políticas sem respeitar as ideias que foram apresentadas na luta pelos votos.
Isto não é um sistema democrático claro e transparente.

Se a luta pelos votos se pode considerar democrática desde que exista sufrágio universal, igualdade de critérios e equidade nos procedimentos, já o facto de os candidatos serem seleccionados entre os profissionais dos aparelhos partidários pelos dirigentes partidários, não obedece aos princípios democráticos. Por outro lado, não cumprir o que se promete na campanha eleitoral, é publicidade enganosa.
Com o desenvolvimento dos partidos, a democracia deixou de ser um projecto para se transformar numa das estruturas do paradigma civilizacional: sistema liberal na ideologia, capitalismo no sistema económico e democracia no sistema político.
Por outro lado, à medida que passaram a assumir o papel de defensores do pluralismo democrático, tornaram-se, cada vez mais, em oligarquias inatacáveis. A sua sustentabilidade implicou a profissionalização da política com a formação interna de quadros e de chefias que arregimentam um número crescente de efectivos que mantêm o poder decisório nas mãos do chefe do partido e afastam o povo de qualquer decisão.

Actualmente, seja qual for a ideologia, seja qual for o partido, o poder reproduz-se no topo das hierarquias partidárias, cujos chefes são quase inamovíveis, escolhem os candidatos às eleições e decidem tudo em última instância. A pretensão de terem resposta para tudo conduz, muitas vezes, à superficialização e ao empobrecimento do debate político.
Constatamos, pois, que existem partidos na democracia, mas não há democracia nos partidos, e que, a caça aos votos faz encobrir clivagens e indiferenciar programas.
O cidadão é visto como consumidor de política num mercado político onde empreendedores de política disponibilizam produtos políticos. Neste mercado os partidos procuram fidelizar e alargar clientelas utilizando técnicas de marketing político que em nada diferem de qualquer campanha publicitária para produtos de grande consumo, onde o consumidor nunca tem oportunidade de saber a qualidade de produto antes de o adquirir.

Este tipo de campanhas não faz diminuir o abstencionismo, mas as oligarquias partidárias presumem que os eleitores se abstêm não só porque estão satisfeitos com a excelência do sistema, mas também porque consideram legítimas as decisões dos dirigentes partidários.
Quando os cidadãos independentes pretendem intervir no campo político, são percepcionados como ameaças ao bom funcionamento da democracia e considerados como perturbadores da governabilidade. Esta intervenção, geralmente, está menos relacionada com o poder do que com a necessidade de informação, isto é, com o direito à palavra e ao esclarecimento.
A informação é capital para a vida democrática, mas, como sabemos, confunde-se com os níveis de isenção dos meios de comunicação social, que, de um modo geral, dependem dos decisores políticos e dos detentores do poder económico. Tanto uns como outros defendem que não há democracia sem uma opinião pública informada, mas a noção de informação, quer por uns quer por outros, é apenas «conformação».
Contra este conformismo é que é necessário lutar, para que a democracia não seja instrumentalizada por chefes partidários ou por grupos económicos.
Viva a Democracia. Viva a candidatura de Fernando Nobre. Viva Portugal.
Professor Doutor Amílcar Couvaneiro
Director do Instituto Piaget de Luanda
Marinha Grande, 16 de Outubro de 2010
FOTOS; Telmo Inácio discursando sobre O Papel da Juventude na Mudança, no Encontro Fernando Nobre, Um Projecto para Portugal na Marinha Grande; aspecto de São Pedro de Moel, Marinha Grande; Professor Doutor Amílcar Couvaneiro, director do Instituto Piaget de Luanda; Cartaz da Bienal de Artes Plásticas e Design da Marinha Grande, visitada Sábado pelo Dr. Fernando Nobre; Amílcar Couvaneiro discursando; Professora Doutora Maria da Conceição Couvaneiro; Salvador da Baía, Brasil

CULTURA DA RESPONSABILIDADE

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Alimentação com a presença em Roma, cidade sede da FAO, de personalidades famosas e solidárias, Embaixadores de boa vontade das Nações Unidas, como é o caso da sempre bela actriz Susan Sarandon. Com tanta visibilidade, bastantes pessoas à volta do mundo terão pensado no presente, nos imensos campos de refugiados no Chade, no Líbano e no Quénia (países onde mais se concentram). Seguramente muitos terão cogitado também nas populações esfomeadas dos países mais desenvolvidos, onde os Bancos Alimentares da sociedade civil organizada, da cidadania activa, são insuficientes para impedirem que, hoje como nos anos sessenta, haja uma fatia de dezenas de milhões de pessoas que se deitam sem terem algo para jantar. Há mais de quarenta anos, o sociólogo brasileiro nordestino Josué de Castro, ao falar sobre as fomes endémicas da sua região no livro Sete Palmos de Terra e um Caixão, editado pela Seara Nova, fazia este tipo de comparações com os EUA, por exemplo, e a sua casuística em nada melhorou até hoje.

Josué de Castro foi um lutador incansável, não apenas contra a fome de alimentos, como igualmente contra a fome do conhecimento, de cidadania e da liberdade. Sua filha Ana Maria, igualmente socióloga de formação, afirma que «as novas gerações estão a ter a oportunidade de conhecer a lição de um brasileiro que nasceu pobre e denunciou com ênfase o fenómeno da fome, que não é natural, mas uma criação do homem».
O Dr. Fernando Nobre é um médico de cultura vastíssima e holística, um conhecedor singular da história e da sociologia. É com este kit de ferramentas que, em conjunto com o seu imenso currículo de experiências vividas, consegue antecipar, como ainda poucos o fazem, a crise alimentar que está no horizonte. O aquecimento global que muitos parecem já ter esquecido, como se moda fosse, está aí, obrigando à diminuição do uso de combustíveis fósseis como geradores de energia. Mas estes mesmos combustíveis têm um carácter finito. A sua rarefacção nos países produtores vai criar novos exércitos de esfomeados. Acresce que a diminuição da natalidade não é equilibrada pela ainda e por muito tempo, vertiginosa subida da mesma nos países em desenvolvimento. As políticas económicas que crescem entre os 6% e os 10,6 % ao ano, vindas do oriente, assentam sobre um quinto da humanidade abaixo da indigência ou na escravatura absoluta (só na China e no Sub -continente indiano). Hoje a União Europeia, no afã de proteger as produções agrícolas de alguns países, continua a subsidiar a não produção alimentar de alguns parceiros, a induzir o abandono das práticas agrícolas e de exploração das imensas potencialidades que o mar augura, quando, ao invés, o financiamento dos excedentes alimentares e o seu encaminhamento via Nações Unidas para as zonas de fome endémica, poderia ajudar ao fim da miséria absoluta de algumas regiões, incluindo as produtoras!

Pois este é apenas um exemplo de como um Presidente da República ainda jovem – lembremo-nos que Manuel Alegre e Cavaco Silva têm hoje a idade que tanto criticaram ao candidato Mário Soares há seis anos e têm mais de dez anos que Fernando Nobre -, como dizia, homem de mundividência e da cultura (que não se estriba na economia nem no jeito para as redondilhas pleonásticas), ancorado no seu conhecimento das dificuldades em se cumprirem os Objectivos do Milénio, das Nações Unidas, pode ter uma palavra muito substantiva na cena mundial quanto à crise alimentar global que se perspectiva.
É assim que a situação alimentar e o mar (este item ora repescado em delírio febril por outros candidatos), são dois seus desígnios para Portugal. Ou seja, são apenas dois dos Mandamentos do seu Projecto para Portugal.

De facto, não basta o querer, não bastam os tabus de telenovela, não basta a bravata de se querer equilibrar sobre o dorso de Francisco Louçã – o líder inteligente do quanto pior melhor – e o de José Sócrates, o líder dum governo contra o investimento e o emprego, para se poder ser presidente da República. Aquilo que gerações de portugueses têm corporizado nos últimos quatro séculos no mito do sebastianismo – num país que em nove séculos de história, inspirada no centralismo absolutista ou autoritário, tem pouco mais de trinta anos de democracia –, bem pode significar, como nos diz o nosso companheiro Amílcar Couvaneiro aqui connosco, o desejo íntimo dum povo por um líder democrático, portador dum Projecto para Portugal. E o Dr. Fernando Nobre, com simpatias à esquerda e à direita do leque de opções políticas disponível, é, em tantos anos, o primeiro candidato a presidente da República disposto a, pela exemplaridade, tornar este projecto esperançadamente credível perante os portugueses.

O presidente da República tem atribuições suficientes para se dirigir à Assembleia da República a suscitar a discussão de caminhos. Tem-nas para juntar governos e oposições e concertar posições e gerar consensos, longe dos remoques televisivos pueris. Como também as tem para gerir cuidadosamente a tranquilidade do nada fazer, num calculismo frio, tendo em vista um segundo mandato. E pouco diferindo assim no processo de chegada ao poder e seu exercício dos monarcas eleitos colegialmente ou nomeados, como tantos houve na Europa. Destes alguns até assumiram um papel político importante.
A consigna Mudar Portugal é o rosto deste Projecto para Portugal.
Reparai bem quantas vezes, a propósito dum jogo de futebol de portugueses no estrangeiro, não dizeis, se fosse cá quantas faltas não tinham já feito?

Reparai melhor, para além de pugilato nalguns parlamentos, o que é ignóbil, onde mais vedes este comportamento insultuoso entre os políticos (é o mesmo discurso do nós e eles do futebol), que em Portugal e Espanha?
Pois a tal não é indiferente o facto de os países peninsulares serem os únicos na Europa que ainda não têm círculos eleitorais uninominais. E os partidos políticos portugueses, desde o Professor Doutor Francisco Louçã a Paulo Portas, passando por todos os outros, não os querem ter, receiam perder influência. Mas quando num círculo eleitoral, regional ou nacional, dos muitos candidatos a sufrágio é eleito apenas um, ele não é cooptado para o governo ou empresa pública, como ora sucede, sendo substituído às vezes pelo último da lista, indivíduo em muitos casos não conhecido sequer na rua onde mora. Não, o eleito é responsabilizado perante quem o elegeu. E se a disputa é assim tão apertada, então as direcções dos partidos políticos já não têm força para impor alguém porque, só no seu seio, serão muitos os interessados, e terão de realizar eleições primárias internas.
Claro que os círculos uninominais terão alguns defeitos, como todos os sistemas. Mas têm inegáveis vantagens sobre o método ora utilizado, a representar mais de um século de ascendente partidário sobre a sociedade e de insucessos mais que muitos. Porquanto a sua implementação tem sido acompanhada por medidas paralelas que permitam formar maiorias estáveis de governo (não é a maioria absoluta de um partido, coisa diferente), permitem que cidadãos e outras forças que não os partidos tradicionais se candidatem, e, relevância das relevâncias, estimulam a cultura da responsabilidade. E tudo começa nas convicções mas tudo termina na responsabilidade, seja na de quem governa perante o cidadão eleitor, seja do juiz perante a sua comarca, seja da empresa pública perante a Assembleia da República.
Portanto, uma das ferramentas democráticas da responsabilidade passa por ser mudada a Lei Eleitoral!
Mas o presidente da República não governa! Pois é, mas tem todas as possibilidades de influenciar positivamente nesse sentido quem o faz e os parlamentares que hoje nem legislam e pouco controlam.

A cultura da responsabilidade é apenas uma parte e assaz relevante da cultura para a cidadania. Uma cultura de responsabilidade e cidadania, de convicções e actos, com toda a certeza minorará a utilização do aparelho de Estado para fins Eleitorais, minorará a proliferação de ordenados superiores a 200000 Euros por mês nos Bancos que estão falidos, sem dinheiro para apoiarem a nossa débil economia, por via do descrédito de Portugal na Banca internacional e do discurso desbocado da maioria dos nossos líderes políticos.
Ora, o exercício da responsabilidade e da cidadania, da materialização das convicções, é a substância da consigna do Dr. Fernando Nobre para Mudar Portugal. Vamos todos participar neste combate pela mudança. Não há quaisquer sondagens credíveis que no-lo impeçam. Viva o Dr. Fernando Nobre! Viva Portugal!
Henrique Pinto
Mandatário Distrital do Dr. Fernando Nobre
Marinha Grande, Hotel Cristal, Almoço/Debate
16 de Outubro de 2010
FOTOS: O mar de São Pedro de Moel, Marinha Grande; a actriz Susan Sarandon, Embaixadora de Boa Vontade das Nações Unidas; Henrique Pinto discursando no Encontro da Marinha Grande, Fernando Nobre, Um Projecto para Portugal; aspecto da assistência ao Encontro; outro aspecto da assistência ao Encontro; o sociólogo Josué de Castro com Jorge Amado; actuação no Encontro Fernando Nobre, Um Projecto para Portugal, do Trio de Guitarras de Leiria; Henrique Pinto com Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade das Nações Unidas

MERCADO DA FRUTA DE NOVO EM SANTANA

Que seria das lojas de Montmartre, em Paris, do centro de Munique, de bairros ingleses e nórdicos, ou das Caldas da Rainha, se não pudessem vender a fruta ao ar livre? Vivemos uma situação crítica,

porventura minorada se o rigor não fosse exigido apenas ao Estado – detentor dessa obrigação, sim, mas longe de ser a única entidade ungida por tal exigência – e antes a todas as decisões respeitasse, incluindo às do criar opinião sem viéses. Num país ignaro, o tal das barracas de luxo com submarino à porta, a informação sobra, distorcida pelos donos (não os jornalistas), e inebria quando esconde, entorpece ao induzir, qual publicidade, esconde ao mostrar.

Aos pequenos grandes problemas se vira a cara como se o quotidiano pouco conte, aos pequenos se fustiga. Há leis para tudo, esburacadas pelos embustes dos lóbis da justiça (e as culpas são sempre do ministro, a quem pouco mais cabe para além de administrar tribunais, recursos e encomendas), onde se incluem os escritórios produtores. Acabou-se com a agricultura e as pescas a troco duns patacos.

Os «anjos salvíficos» da Greenpeace condenam a empresa portuguesa mais apoiante dos produtores nacionais. Não se é capaz de urdir uma rede turística com pés e cabeça nem potenciando-se na capacidade vizinha.

Ora bem, que mal advinha da venda de fruta e legumes a céu aberto no Mercado de Santana em Leiria se fosse preservada a higiene? Ao menos uma vez por semana e já seria um tónico vital, e mais quando se fala ir ser coberta a parte central!

Henrique Pinto

In Diário de Leiria

13 de Outubro 2010

FOTOS:Mercado de Santana em Leiria; Marché de la Butte, Montmartre, Paris; Marché Alesia, Paris; Mercado de Paris; num meu escritório

GLOBAL POLIO ERADICATION INITIATIVE STRATEGIC PLAN 2010-2012

The GPEI Strategic Plan 2010-2012 is a turning point in the eradication of polio. It acknowledges and addresses previous setbacks, approaches risks proactively, and builds on the lessons learned in the past several years.
Urgent financing of this strategic plan is critical to eradicating polio.
The independent evaluation, intense internal analysis of the program, and thorough consultation with polio-endemic countries and donors have helped ensure a comprehensive, time-bound and aggressive plan with measurable milestones and a robust review process.
In addition to the commitment of the polio eradication partnership, increased levels and new sources of funding are essential to achieving polio eradication.

What is new?

Plans that are targeted at very limited areas and very precise population groups.

Because polio can persist in much smaller areas and population subgroups than previously thought, plans for eradication activities are now made according the unique circumstances – social, infrastructural and operational – of a district or even smaller administrative unit. Focus will be on quality of vaccination campaigns in these very limited areas rather than on a broad national scale. Intensive independent monitoring will allow the programme to pinpoint areas of poor quality and take prompt action.

Examples: In southern Afghanistan, this means taking into account the local nature of the conflict and the major players in that particular district. In India, this means adapting communication strategies to migrant groups. In all areas with polio, this means intense monitoring of whether children are being reached and additional tools to verify coverage.

Different tactics in Asia vs. Africa

Through mathematical modeling and studying how poliovirus behaves differently in different environments, the programme now knows that the population immunity level needed to stop polio transmission differs between Asia and Africa. This population immunity "threshold" is higher in Asia, so the strategies to reach that threshold are now creatively tailored for each continent.
Examples: In northern India – where sero-prevalence surveys reveal that children get polio despite high immunity – the programme will conduct research into the impact of simple sanitation measures or supplements such as zinc on eradicating polio there.

Proactive approach to international spread

The spread of polio – and the risk of subsequent outbreaks – can now be largely predicted, as the virus follows known migration routes and exploits weaknesses in health systems. This drives the programme to a more proactive approach in helping prevent and respond to importations of polio.
Examples: In the belt of African countries which are frequently re-infected by imported polio, the programme is now holding pre-planned, synchronized campaigns to maximize immunity and prevent an outbreak in case of reintroduction. Activities to strengthen immunization systems are built into the plan and central to efforts to significantly reduce the number of susceptible children and to build systems that can be used for efforts beyond polio.

A new vaccine

Monovalent oral poliovirus vaccines (mOPVs) are potent tools to protect children against the surviving strains of wild poliovirus – types 1 and 3 – but they can only be used consecutively, leading to alternating outbreaks of type 1 and 3 poliovirus in some countries. To stop both viruses at once, the programme fast-tracked a completely new 'bivalent' OPV (bOPV). This will be vastly simplify logistics and cut down type 1 and 3 at the same time.

Why these new things will make a difference?

Type 1 polio has been reduced dramatically due to use of mOPV1 (12 cases in 2010, compared to 78 at the same time in 2009, as of 16 March). There is optimal national and particularly local leadership in countries. The international outbreaks across west and central Africa have retracted significantly.

What is needed?

The Strategic Plan is accompanied by a document outlining the financial resource requirements (FRR): a core budget and sets of activities prioritized 1 to 3 based on epidemiology and financing.
The budget to fund the Strategic Plan is USD 2.6 billion, and the funding gap is USD 1.3 billion. This will cover core costs such as surveillance and technical assistance, activities in areas of ongoing polio transmission (Priority 1 activities) and activities to reduce the risk of international spread (Priorities 2 and 3).
Activities planned for the second quarter of 2010 are currently threatened by a funding gap of USD 200 million, which is required immediately in order for funds to flow.
This is the opportunity for present, past and new donors to finance the international commitment to eradicating polio and to give the remaining children of the world the same protection that children in polio-free areas already enjoy.

What's at stake?

Not eradicating polio would cost USD 10 billion over the next 20 years – to keep polio at current levels.

Abandoning polio vaccination campaigns and depending on routine immunization alone would lead to 200,000 to 250,000 cases per year, among the poorest children in the world (and leave the rest of the world at risk of re-infection).
When eradication of a disease is feasible, controlling that disease is never the most cost-effective option - nor is it equitable.

Polio Eradication Initiative June 2010 Report
PHOTOS: Dong Kurn Lee, Mia Farrow - a great supporter of Polio Eradication Initiative - and Jonathan Majiagbe, at Birmingham Convention (June 2009); Young Rotarians, as well as Leiria's Rotaractors today, working for Polio Eradication; my dear friend and colleague Dr. Bruce Aylward, WHO responsible for Polio Eradication, at Montreal Convention (June 2010); The Rotary District 1970 Governor Armindo Carolino and the member of the Portuguese Parliament José Miguel Medeiros, at Leiria Marathon for Polio Eradication; Dr. Bruce Aylward greets a mutilated polio survivor at Montreal Arena; Maria do Ceu Mendes and Ana Santos, Ministry for the Employment highest leaders at Leiria Marathon for Polio Eradication (Portugal); Gonçalo Lopes, Leiria Municipality responsible for Culture and Education at the Marathon; Governor Armindo Carolino, Manuela Santos, Rotary Club of Leiria President, Raúl Testa, Leiria Rotaractor responsible for Leiria Polio Marathon, and the Marathon winners, at the consacration moment; Leiria Mayor Raúl Castro before the race startiung.

DIZ O ROTO PARA O NU

Estamos na rampa de lançamento para as Eleições Presidenciais, em Janeiro próximo. Falta ao Presidente da República marcar a data deste Acto Eleitoral. Trata-se da única votação uninominal em Portugal. O que lhe confere uma importância acrescida, porquanto se tratará da parte sobrante, não caduca e não representativa, da legislação eleitoral neste país.
E porque a imensa falha na concertação política a que se assiste em Portugal está sedeada em Belém, esta eleição assume um carácter muito determinante no futuro do país.

Infelizmente, também, mesmo com a crise económico-financeira e social vigente, que é exógena, claro, mas que tem uma forte componente endógena, e histórica – o ouro do Brasil não foi só para pagar o Convento de Mafra, como diria Saramago, seguia directamente para Inglaterra a pagar tudo o que então consumíamos - e pior ainda, é endémica, porque esta inconsciência esbanjadora se institucionalizou.
Felizmente, o diagnóstico do país não é mortal. Todavia, as medidas para debelar essa crise nunca foram levadas até aos portugueses com pedagogia e exemplo por parte de Belém, antes serviram para remoques soezes. Seria ou não possível evitar a forma tão drástica como os portugueses vão ser desigualmente afectados, agora e no futuro, sem acautelar a sorte dos menos favorecidos, sem garantias mínimas para estancar o desemprego?

O sentimento real de que algo vai ter de mudar não tocou ainda a sociedade portuguesa. Ora, quando a memória e a história divergem podemos estar à beira da catástrofe. Ao pauperismo político a que se assiste – e que de certo modo não é novo –, não é imune a figura do presidente da república, frágil e errática. Sem receio de indelicadeza, podemos mesmo dizer, inculta.
Em momentos assim é importante que, sem o espírito messiânico que o autoritarismo tanto lambarisca, sem o sebastianismo, tão ligado à ideia do fado, ao fatalismo do destino, possamos ter um presidente da República galvanizador de projectos, sem ser retórico. A falta desesperante de líderes aqui como numa escala mais aberta cola-se a este fatalismo de entremêz de cordel.
Mas em outros tantos momentos de crise a história do país já mostrou que não há um fatalismo lusitano. Sim, é possível Mudar Portugal.

O meu colega e amigo Dr. Fernando Nobre, candidato a presidente da República, tem essa auréola da nova liderança, em boa parte cimentada no universo das dificuldades e das carências, mundo fora. Uma auréola de líder feita, não em 25 anos de primeiro-ministro e presidente, não em 34 anos de deputado, que são vícios e comodismos políticos inultrapassáveis, próprios de quem nunca disse verdadeiramente não a que «sejamos um país de barracas com submarinos à porta», como glosava, em ironia triste, o padre Fernando Ventura, mas na política de verdade, aquela que se centra nas pessoas.

A ausência do efectivo papel de liderança assertiva do presidente da República actual lembra um pouco as efemérides redondas, a esfumarem-se com o tempo, como há dias escrevi. O 5 de Outubro ganha aos 100 anos uma auréola radiante, muito por força das dificuldades do presente, muito em função de outra efeméride reluzente, o 25 de Abril de 1974, que vem afinal a cumpri-la em boa parte. Nenhuma efeméride, a não ser, porventura, a da necrologia, transmite em si qualquer ruptura absoluta. O liberalismo monárquico continuou-se pelo liberalismo republicano, estruturado em valores que, em muitas circunstâncias, só mais de seis décadas volvidas decantaram. Mas o desrespeito entre os partidos e a distorcida representatividade popular não chegaram ainda ao seu ocaso, tantos anos volvidos, e o corporativismo do Estado Novo tem bom alimento em muitos lóbis e espírito da sociedade contemporânea portuguesa.

Com o Estatuto dos Açores os actores políticos em Portugal, todos, cometeram o sacrilégio de apoucar as autonomias, ou descurando a constitucionalidade do diploma específico, na ganância do voto, ou adiando-a para as calendas, como fez o senhor presidente da República, numa das suas performances mais fracas, a prejudicar assim parte do território, exactamente quando os Açores mais precisavam dirimir os últimos financiamentos de Bruxelas.
Sim, é possível Mudar Portugal. Mas há que reflectir em como fazer a mudança tranquila. É tempo de despedirmos os profissionais da política. É tempo de apostarmos em gente capaz de formar opinião, urge ganharmos um presidente liberto do ónus do déjà vu, apto a ser verdadeiramente líder dum projecto nacional de coesão, de cultura, de concertação, de dignidade, de exemplaridade.

Tivemos há 15 dias a Convenção da Cidadania e da Esperança. Tanto bastou para que o discurso do candidato presidencial Fernando Nobre fosse recuperado, plagiado até, pelos seus principais contendores nesta pré campanha eleitoral.
Os outdoors de Manuel Alegre, pagos pelo Partido Socialista – é só pelo dinheiro para a campanha que o apoio dos partidos interessa a estes candidatos, os votos não se arregimentam assim – mostram o candidato contra a austeridade e solidário. Solidário, disse? Quando é que Manuel Alegre foi solidário na sua vida com quem quer que fosse, encostado às prebendas do Estado?! Contra a austeridade, diz Manuel Alegre. Mas este senhor subscreveu até hoje todos os orçamentos de Estado, a sua rebeldia só se tornou evanescente em vésperas das eleições a que concorre!

O senhor presidente da República professor Cavaco Silva, homem de finanças, não de economia como tanto se insiste e apesar de o próprio de tal não se distanciar pela prova, criador do monstro económico actual, governou em período de vacas menos magras nos anos de maior submissão de consciências já visto depois do PREC (submissão consentida, obviamente, o que piora a situação, dada a fraca literacia), nunca o situacionismo foi tão flagrante? E no entanto recupera agora o mote tão caro a Fernando Nobre, a cidadania, sem todavia deixar de nos inculcar diariamente no seu périplo pelo país como putativo candidato, a responsabilidade sem convicções. Que cidadania é essa senhor professor? E fala agora no mar e na agricultura como se, a troco de patacos, não tivesse negociado com a CEE o seu estertor! Quantos de nós não assistimos aos financiamentos para se abaterem barcos ou olivais! E depois, desbaratadas as ferramentas, que fazer? Assistimos nos últimos anos ao vir à tona duma longa série de arbitrariedades supostamente praticadas pelos membros do seu séquito político, enquanto governante, que muito pouco abonam em favor da ética e da cidadania, tão cara a todo e qualquer magistério, político ou não.

Fernando Nobre está num outro patamar civilizacional. Pudesse já hoje ter a oportunidade do confronto directo com os seus principais contendores e entrar na casa dos portugueses em pé de igualdade, e a força dos seus argumentos e da sua capacidade política pô-los-ia respeitosamente no seu lugar. Mas a tal se vai impondo, por enquanto, a máquina do Estado e parte do sector comunicacional privado. De certa forma porque se entende como normal o absurdo de a cidadania se poder esgotar nos partidos políticos. Ora, quanto mais se empobrece a sociedade civil, física e intelectualmente, no trabalho ou na informação, mais se enquista este modelo de fazer política sem ética.

Será que elegemos um presidente da República para se promover como putativo candidato à custa da crise económica, ao jeito do «diz o roto para o nu»? Será que o fazemos para, em situações críticas como a que vivemos, ouvi-lo no quotidiano a mandar recados aos partidos através da televisão, sem nunca promover o encontro directo e concertado entre os actores principais? Receber formalmente os partidos é importante mas não chega! Como é irrelevante insistir nos economistas de todas as situações políticas, de todos os becos, em trinta e tal anos.

Obviamente que não é esse modelo de eleito que preconizamos. E porque é possível Mudar Portugal, vamos aqui pela região promovendo debates e encontros que possam suscitar algumas dúvidas e respostas, junto dos cidadãos e dos mediadores da mensagem.
Henrique Pinto
Outubro 2010
FOTOS: No meu escritório; caricatura de Marcelo Rebelo de Sousa; caricatura de Cavaco Silva; Fernando Nobre na Convenção da Cidadania e da Esperança; Edmundo Pedro na mesma Convenção; Telmo Inácio, Mandatário de Fernando Nobre para a Juventude, por Leiria, Henrique Pinto e Leonel, na apresentação da Sede de Candidatura de Fernando Nobre, na Nazaré; Henrique Pinto, o presidente da Câmara de Leiria Raúl Castro e João Baião; Fernando Nobre, Carlos André e João Paulo Marques, Café das Quintas, OLCA; caricatura de Manuel Alegre; Machado dos Santos, o herói da Rotunda em 1910; Henrique Pinto com Carla Santos, RTP; no meu escritório