CULTURA DA RESPONSABILIDADE

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Alimentação com a presença em Roma, cidade sede da FAO, de personalidades famosas e solidárias, Embaixadores de boa vontade das Nações Unidas, como é o caso da sempre bela actriz Susan Sarandon. Com tanta visibilidade, bastantes pessoas à volta do mundo terão pensado no presente, nos imensos campos de refugiados no Chade, no Líbano e no Quénia (países onde mais se concentram). Seguramente muitos terão cogitado também nas populações esfomeadas dos países mais desenvolvidos, onde os Bancos Alimentares da sociedade civil organizada, da cidadania activa, são insuficientes para impedirem que, hoje como nos anos sessenta, haja uma fatia de dezenas de milhões de pessoas que se deitam sem terem algo para jantar. Há mais de quarenta anos, o sociólogo brasileiro nordestino Josué de Castro, ao falar sobre as fomes endémicas da sua região no livro Sete Palmos de Terra e um Caixão, editado pela Seara Nova, fazia este tipo de comparações com os EUA, por exemplo, e a sua casuística em nada melhorou até hoje.

Josué de Castro foi um lutador incansável, não apenas contra a fome de alimentos, como igualmente contra a fome do conhecimento, de cidadania e da liberdade. Sua filha Ana Maria, igualmente socióloga de formação, afirma que «as novas gerações estão a ter a oportunidade de conhecer a lição de um brasileiro que nasceu pobre e denunciou com ênfase o fenómeno da fome, que não é natural, mas uma criação do homem».
O Dr. Fernando Nobre é um médico de cultura vastíssima e holística, um conhecedor singular da história e da sociologia. É com este kit de ferramentas que, em conjunto com o seu imenso currículo de experiências vividas, consegue antecipar, como ainda poucos o fazem, a crise alimentar que está no horizonte. O aquecimento global que muitos parecem já ter esquecido, como se moda fosse, está aí, obrigando à diminuição do uso de combustíveis fósseis como geradores de energia. Mas estes mesmos combustíveis têm um carácter finito. A sua rarefacção nos países produtores vai criar novos exércitos de esfomeados. Acresce que a diminuição da natalidade não é equilibrada pela ainda e por muito tempo, vertiginosa subida da mesma nos países em desenvolvimento. As políticas económicas que crescem entre os 6% e os 10,6 % ao ano, vindas do oriente, assentam sobre um quinto da humanidade abaixo da indigência ou na escravatura absoluta (só na China e no Sub -continente indiano). Hoje a União Europeia, no afã de proteger as produções agrícolas de alguns países, continua a subsidiar a não produção alimentar de alguns parceiros, a induzir o abandono das práticas agrícolas e de exploração das imensas potencialidades que o mar augura, quando, ao invés, o financiamento dos excedentes alimentares e o seu encaminhamento via Nações Unidas para as zonas de fome endémica, poderia ajudar ao fim da miséria absoluta de algumas regiões, incluindo as produtoras!

Pois este é apenas um exemplo de como um Presidente da República ainda jovem – lembremo-nos que Manuel Alegre e Cavaco Silva têm hoje a idade que tanto criticaram ao candidato Mário Soares há seis anos e têm mais de dez anos que Fernando Nobre -, como dizia, homem de mundividência e da cultura (que não se estriba na economia nem no jeito para as redondilhas pleonásticas), ancorado no seu conhecimento das dificuldades em se cumprirem os Objectivos do Milénio, das Nações Unidas, pode ter uma palavra muito substantiva na cena mundial quanto à crise alimentar global que se perspectiva.
É assim que a situação alimentar e o mar (este item ora repescado em delírio febril por outros candidatos), são dois seus desígnios para Portugal. Ou seja, são apenas dois dos Mandamentos do seu Projecto para Portugal.

De facto, não basta o querer, não bastam os tabus de telenovela, não basta a bravata de se querer equilibrar sobre o dorso de Francisco Louçã – o líder inteligente do quanto pior melhor – e o de José Sócrates, o líder dum governo contra o investimento e o emprego, para se poder ser presidente da República. Aquilo que gerações de portugueses têm corporizado nos últimos quatro séculos no mito do sebastianismo – num país que em nove séculos de história, inspirada no centralismo absolutista ou autoritário, tem pouco mais de trinta anos de democracia –, bem pode significar, como nos diz o nosso companheiro Amílcar Couvaneiro aqui connosco, o desejo íntimo dum povo por um líder democrático, portador dum Projecto para Portugal. E o Dr. Fernando Nobre, com simpatias à esquerda e à direita do leque de opções políticas disponível, é, em tantos anos, o primeiro candidato a presidente da República disposto a, pela exemplaridade, tornar este projecto esperançadamente credível perante os portugueses.

O presidente da República tem atribuições suficientes para se dirigir à Assembleia da República a suscitar a discussão de caminhos. Tem-nas para juntar governos e oposições e concertar posições e gerar consensos, longe dos remoques televisivos pueris. Como também as tem para gerir cuidadosamente a tranquilidade do nada fazer, num calculismo frio, tendo em vista um segundo mandato. E pouco diferindo assim no processo de chegada ao poder e seu exercício dos monarcas eleitos colegialmente ou nomeados, como tantos houve na Europa. Destes alguns até assumiram um papel político importante.
A consigna Mudar Portugal é o rosto deste Projecto para Portugal.
Reparai bem quantas vezes, a propósito dum jogo de futebol de portugueses no estrangeiro, não dizeis, se fosse cá quantas faltas não tinham já feito?

Reparai melhor, para além de pugilato nalguns parlamentos, o que é ignóbil, onde mais vedes este comportamento insultuoso entre os políticos (é o mesmo discurso do nós e eles do futebol), que em Portugal e Espanha?
Pois a tal não é indiferente o facto de os países peninsulares serem os únicos na Europa que ainda não têm círculos eleitorais uninominais. E os partidos políticos portugueses, desde o Professor Doutor Francisco Louçã a Paulo Portas, passando por todos os outros, não os querem ter, receiam perder influência. Mas quando num círculo eleitoral, regional ou nacional, dos muitos candidatos a sufrágio é eleito apenas um, ele não é cooptado para o governo ou empresa pública, como ora sucede, sendo substituído às vezes pelo último da lista, indivíduo em muitos casos não conhecido sequer na rua onde mora. Não, o eleito é responsabilizado perante quem o elegeu. E se a disputa é assim tão apertada, então as direcções dos partidos políticos já não têm força para impor alguém porque, só no seu seio, serão muitos os interessados, e terão de realizar eleições primárias internas.
Claro que os círculos uninominais terão alguns defeitos, como todos os sistemas. Mas têm inegáveis vantagens sobre o método ora utilizado, a representar mais de um século de ascendente partidário sobre a sociedade e de insucessos mais que muitos. Porquanto a sua implementação tem sido acompanhada por medidas paralelas que permitam formar maiorias estáveis de governo (não é a maioria absoluta de um partido, coisa diferente), permitem que cidadãos e outras forças que não os partidos tradicionais se candidatem, e, relevância das relevâncias, estimulam a cultura da responsabilidade. E tudo começa nas convicções mas tudo termina na responsabilidade, seja na de quem governa perante o cidadão eleitor, seja do juiz perante a sua comarca, seja da empresa pública perante a Assembleia da República.
Portanto, uma das ferramentas democráticas da responsabilidade passa por ser mudada a Lei Eleitoral!
Mas o presidente da República não governa! Pois é, mas tem todas as possibilidades de influenciar positivamente nesse sentido quem o faz e os parlamentares que hoje nem legislam e pouco controlam.

A cultura da responsabilidade é apenas uma parte e assaz relevante da cultura para a cidadania. Uma cultura de responsabilidade e cidadania, de convicções e actos, com toda a certeza minorará a utilização do aparelho de Estado para fins Eleitorais, minorará a proliferação de ordenados superiores a 200000 Euros por mês nos Bancos que estão falidos, sem dinheiro para apoiarem a nossa débil economia, por via do descrédito de Portugal na Banca internacional e do discurso desbocado da maioria dos nossos líderes políticos.
Ora, o exercício da responsabilidade e da cidadania, da materialização das convicções, é a substância da consigna do Dr. Fernando Nobre para Mudar Portugal. Vamos todos participar neste combate pela mudança. Não há quaisquer sondagens credíveis que no-lo impeçam. Viva o Dr. Fernando Nobre! Viva Portugal!
Henrique Pinto
Mandatário Distrital do Dr. Fernando Nobre
Marinha Grande, Hotel Cristal, Almoço/Debate
16 de Outubro de 2010
FOTOS: O mar de São Pedro de Moel, Marinha Grande; a actriz Susan Sarandon, Embaixadora de Boa Vontade das Nações Unidas; Henrique Pinto discursando no Encontro da Marinha Grande, Fernando Nobre, Um Projecto para Portugal; aspecto da assistência ao Encontro; outro aspecto da assistência ao Encontro; o sociólogo Josué de Castro com Jorge Amado; actuação no Encontro Fernando Nobre, Um Projecto para Portugal, do Trio de Guitarras de Leiria; Henrique Pinto com Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade das Nações Unidas