Sendo seu mandatário, com
o apoio de algumas pessoas magníficas, conseguimos cem mil votos no Distrito de
Leiria. É obra! Se o candidato era quase um desconhecido e chocava com a onda
avassaladora de mecanismos de defesa do sistema vigente, então é porque a
credibilidade das pessoas do terreno contou sobremaneira. Ora acho que isso é
um factor de extrema importância a ter em conta nos movimentos de cidadãos.
Parece inevitável que as
efusões de cidadania, umas coladas a partidos (as alternativas de Alegre e
Bloco que correm atrás do Syrisa grego), outras mais soltas, abertas a todas as
tendências, mormente as do actual arco da governação e dos cidadãos pensantes e
descomprometidos, desemboquem em movimentos organizados mais ou menos participativos.
Creio de particular importância que todos ou alguns se apresentem às próximas
eleições autárquicas, tanto directamente, como apoiando listas de independentes
ou enquadrando plataformas de entendimento político.
Todavia, faz pouco sentido
se estes movimentos forem conglomerados de partidos ou de facções de partidos
políticos.
É imperiosa uma regeneração da democracia em Portugal, aproximando os
cidadãos dos seus representantes eleitos. A natureza do regime político
nacional deve ser reequacionada. Sem complexos ou sentimentos primários deve
ser ponderada a natureza e substância do nosso regime: o actual regime
Semipresidencialista parece esvaziado, tornando o Presidente da República (único
cargo de eleição uninominal da República) numa figura desprovida de poder político
concreto, com excepção da capacidade de dissolução da Assembleia da República.
A situação presente torna o Governo e o(s) Partido(s) Político(s) que detenha(m)
a Maioria parlamentar numa espécie de «ditadura da maioria» não saudável e a promover
excessos. A recondução de mais poderes para o Presidente da República parece
ser assim essencial para a melhoria da nossa democracia.
Os mecanismos democráticos envelheceram sem que as instituições se
preocupassem com a sua regeneração. A introdução de mecanismos democráticos
inovadores, como as «Listas Abertas» (em que os eleitores influenciam a ordenação
das listas de deputados, por oposição às «listas fechadas» que actualmente são
utilizadas pelos partidos em Portugal) ou a eleição directa de certos responsáveis
administrativos do Estado nos vários ramos de governação, é um desiderato
premente e factível.
A limitação de mandatos e o reforço dos mecanismos de
incompatibilidades entre o exercício de cargos públicos e funções de Estado,
especialmente entre os deputados à Assembleia da República, é um imperativo que
entra pelos olhos dentro. Como a implementação de medidas legislativas e
constitucionais que aumentem a transparência eleitoral e limitem a apresentação
de coligações pré-eleitorais que ocultem os nomes, siglas ou designações dos
partidos políticos que as compõem.
O financiamento mais transparente dos
partidos políticos é tão importante como não perder tempo com a petulância
sonolenta e ineficaz de Victor Gaspar. O actual quadro representativo no
Parlamento espelha mais o jogo das negociatas de interesses e do tráfico de influências
no interior dos aparelhos partidários que a verdadeira vontade do povo. De
outra forma, como se compreende o facto de nenhum deputado se ter insurgido e
ameaçado romper com o silêncio e a cumplicidade reinantes aquando das ruinosas
negociações das Parcerias Público-Privadas? Qual foi o papel de influências
cruzadas entre interesses particulares e do Estado nesta cumplicidade? Mais
importante que simplesmente reduzir deputados (com o mesmo efeito da extinção
dos governadores civis, uma consigna espantosa e eficaz, não foi!?) é criar
duas câmaras (Senado ou Câmara Alta), e rever os mecanismos que asseguram a
representação parlamentar de partidos de pequena dimensão (abolindo o Método de
Hondt).
O regime tem de buscar uma aproximação entre Eleito e Eleitor sob
todas as formas, devendo ser avaliadas formas corretas e proporcionais que
instaurem círculos uninominais, de molde a possibilitarem ao Eleitor a fácil
identificação do «seu» Deputado e a responsabilização do mesmo perante ele.
9 de Outubro de 2012
Henrique Pinto
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