DUPLAMENTE DEPLORÁVEL

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), homem inteligentíssimo, não raro alvitra no seu programa na TV sobre alguns assuntos de tal forma que, não fora o conhecermos as suas qualidades intelectuais e humanas, diríamos serem puros disparates. Não, trata-se apenas do seu modo de fazer lobbyng. Acredita quem quer? Claro que não é bem assim!

Há uns meses o Dr. Leal da Costa, secretário de Estado adjunto e da saúde, homem de inegável excelente currículo médico e académico, disse publicamente que Portugal tinha reservas de sangue para alguns anos. Tendo ele saído directamente de líder do Instituto do sangue saberia do que falava.

De repente Portugal não tem sangue. E vá de se fazerem apelos à generosidade dos portugueses. Tudo bem, sabe-se que o país não tem condições de armazenamento de todas as fracções do sangue, nem mesmo para o seu transporte, e que, apesar dessa imensa generosidade dos portugueses, tem ainda de importar a bom preço a quantidade correspondente àquela que, por via dessas falhas estruturais, é deitada para o lixo.

Pois bem, na saga das taxas moderadoras (que agora são receita!) deixou-se cair a isenção das mesmas nos hospitais aos dadores benévolos de sangue. E mais, estes passaram também a ter de pagar as análises para serem dadores.

Como é sabido as reservas de sangue caíram por aí abaixo nas últimas semanas até níveis comprometedores. Os dadores retraíram-se, pois claro. Ninguém, a não ser por masoquismo, gosta de ser enxovalhado!

Não bastava já a insensatez do senhor secretário de Estado, meu distinto colega de profissão, eis que o Professor MRS vem dizer que o problema é uma falsa questão, o sangue não é um bem vendável (Hum, mas é comprável!), assim «acusando» os dadores benévolos em geral de «chantagem» se estivessem a vender o seu próprio sangue. Duplamente deplorável, eis como entendo a situação.

Henrique Pinto

Março 2012

FOTOS: Leal da Costa; Marcelo Rebelo de Sousa

A CULTURA QUE PODEMOS ESPERAR

Dei-me bem com todos os líderes políticos da cultura nos últimos 38 anos. Alguns não eram exímios na função e nem por isso tiveram muitas queixas. O secretário de Estado da cultura (SEC) Francisco José Viegas, como outros membros do governo, é um homem culto, interessantíssimo, e não é um liberal. No entanto a sua área nunca correu tantos riscos como hoje. Falo de cultura como o fenómeno civilizacional e de património, material e imaterial, em curso ou alimentado na tradição, que enriquece intelectualmente os cidadãos e eleva o espírito dos tempos. Nesse sentido, não são os vectores eminentemente culturais a determiná-la em absoluto. Investir num tal gradiente de elevação espiritual das comunidades nunca foi o destino dos cidadãos individuais, entregues a si próprios, nem de mecenas privados ou públicos isolados, desde a alta idade média. Mas é esse o dogma do neoliberalismo vigente. Daí advém a crise sem aparente saída da cultura e da educação. Quase todos os Estados do mundo têm companhias artísticas nacionais, e sustentam-nas. Faz sentido que o SEC apoie as suas orquestras regionais, mesmo se paga mais aos maiores devedores e menos aos que se superam em trabalho. Todavia, falhando a escola como tem sucedido, o cortar a esmo nos contratos com o associativismo (veículo cultural reconhecido), as autarquias perdendo a oportunidade mor de ganharem o sector, por endividadas, quando grassa a iliteracia, o desemprego e o pauperismo, que cultura esperar?

Henrique Pinto

In Região de Leiria

Março 2012

FOTOS: Francisco José Viegas; Henrique Pinto

ASSUMIR RISCOS

Concorrer de novo à Direcção do OLCA, mesmo que forçado pelas circunstâncias, quando já se passou dos sessenta anos e há um mar de solicitações muito agradável, não é, mesmo assim, um sacrifício, mas um dever inalienável. Neste momento só o Orfeão e os amigos me ligam mais fixamente a Leiria, a minha vida faz-se noutras latitudes. Mas continuar a assumir riscos, que é uma das componentes fortes da liderança, e fazê-lo com uma renovação muito substantiva na composição do elenco directivo, ao fim dum desgaste de tantos anos, é também altamente motivador.

Obviamente que as circunstâncias tão difíceis ditam também a premência em encontrar caminhos novos e enxertá-los no passado glorioso. Há que rever as concepções em termos de: planeamento estratégico; enquadramento regional (onde há escolinhas sempre na imprensa mas donde poucos resultados saem); diversificação do financiamento (o recurso ao aumento do volume de alunos no ensino privado é uma prioridade); fortalecimento da qualidade escolar e artística (ministrar o Ensino Profissional autonomamente e não exclusivamente em articulação com Agrupamentos de escolas do ensino secundário, como vem sucedendo); abertura a cursos inovadores para todas as idades; reforçar o ensino sénior e do Projecto Oficina, a decorrer no Orfeão Velho;

redimensionamento institucional; melhor comunicação externa e interna; sistematização mais eficaz da imensa produção artística reforçando-lhe o impacto público; participação nas redes nacionais; reforço da qualidade coral pela manutenção na primeira divisão dos corais portugueses, algo muito difícil nos dias de hoje, de molde a poder-se competir nos melhores concursos e eventos nacionais e internacionais (para tal já foi contratado o maestro João Branco). A organização dum certame internacional nesta área, projecto antigo, pode surgir agora.

Henrique Pinto

Fevereiro 2012

FOTOS: Henrique Pinto; Arquitecto Carlos Vitorino, vice presidente (aqui em férias na sua casa da ilha do Pico); Dra. Telma Curado (novo membro do Conselho Fiscal)

A DISPERSÃO CONTRA NATURA

O Ministério da Educação presidido pela Dra. Isabel Alçada, ao ter incentivado e mantido o ensino artístico gratuito (sem um planeamento minimamente rigoroso) acabou a defraudar o país e as instituições artísticas vocacionadas, porque, logicamente, a procura foi excessiva para a oferta. Depois, ao reformular os curricula do ensino artístico sem qualquer carácter científico ou a noção do aluno como um todo, acrescentando-lhe 25% de carga horária (o que satisfez alguns lobbies docentes) – quando Portugal já tem uma dispersão de disciplinas no ensino básico e secundário geral superior à de todos os países desenvolvidos, e daí o insucesso elevado -, as despesas de funcionamento escolar cresceram em flecha dado serem necessários muito mais professores (que o país nem tem). Foi neste momento de subida das despesas absolutamente desnecessária que o ministério da educação se demitiu das consequências.

Foi assim que, como resultado do Orçamento de Estado 2010, as despesas com a contratualização referente à maior parte do ensino artístico (música e dança) transitaram do ministério da educação para o ministério do trabalho (hoje ministério da economia), através do Programa POPH. Nada do que foi dito pelos secretários de Estado de ambos os ministérios que subscreveram este acordo veio a ser verdade quanto ao não prejuízo das entidades com contratualização com o ministério. Há um prejuízo franco para quem respeita escrupulosamente as leis e regulamentos, como é o nosso caso. E tanto maior quanto o POPH tem prazos de reembolso que não se coadunam com o volume financeiro das maiores escolas, como é a nossa, o que obriga a uma ginástica enorme. E sobre estes problemas o silêncio, mesmo da comunicação social e das associações de escolas, sobretudo estas, foi absoluto.

Estamos em crer que o novo ministro da educação, Dr. Nuno Crato, estará atento a dislates tão informes no ensino artístico. Só esperamos que se contrarie a norma do passado, as alterações surgirem em plenas férias estivais.

Henrique Pinto

Janeiro 2012

FOTOS: Nuno Crato; Isabel Alçada

A CATÁSTROFE HUMANA NA SAÚDE

«Os casos de infecção hospitalar atingem um décimo dos internados», publicou-se há dias como versão oficial. Há gente no governo capaz de entender a gravidade desta situação e de, mau grado a carestia, fazer alguma coisa.

Claro que não é um fenómeno tipicamente português mas também não pode ser verdade que «com o mal dos outros» possamos nós bem.

Vejamos, num artigo do British Medical Journey 2011 escrevia-se que «os médicos alemães cometem muitos erros de prescrição». Ora este problema também é transversal.

Somemos os mortos por uma e outra causas e talvez possamos perceber a catástrofe resultante da ineficiência humana na saúde.

Henrique Pinto

Janeiro 2012

FOTO: Cirque du Soleil em Alegria, Lisboa 2011

É CHEGADO O MOMENTO DOS DOENTES

Fernando Leal da Costa, secretário de Estado adjunto do ministro da saúde, afirmou na conferência sobre «Fundamentos éticos nas prioridades em saúde» que «é preciso lembrar que as associações de doentes podem ser capturadas por interesses industriais». O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira da Silva, defendeu que «Portugal deve deixar de respeitar as patentes da indústria farmacêutica caso a falta de dinheiro comprometa o tratamento dos doentes e salientou que subsistem muitos desperdícios no nosso SNS, exemplificando com a prescrição de mamografias desnecessárias ou exames complementares de diagnóstico repetidos», vendo «chegado o momento dos doentes».

Adalberto Campos Fernandes reiterou o termos que «ultrapassar a limitação de sermos avessos a avaliações».

In Ordem dos Médicos Dez. 2011

A TRIAGEM NAS URGÊNCIAS HOSPITALARES

A Triagem de Manchester, que desde há dez anos se vulgarizou nas nossas urgências hospitalares para domar a fera corporizada no boom da afluência às urgências, tem as suas ineficiências, a começar no número de horas de espera superior ao previsto e nos erros de avaliação, feita em regra por um profissional não médico.

O Dr. Caldeira Fradique, ex-director do Serviço de Urgência do Hospital São José em Lisboa, diz-nos da experiência que promoveu naquela instituição com um sistema de triagem de doentes original baseado numa avaliação clínica sumária, à chegada ao serviço, precedendo qualquer acto administrativo, de que resultou o retirar do balcão geral 42% dos doentes e, assim, encurtar em várias horas o tempo de atendimento para todos.

Aplaudo vivamente os resultados logrados pelo meu colega. Mas julgo que tal não lhe permite concluir que a inoperância das urgências seja maior nos países de regimes de saúde ditos beveridgianos (e lá vêm as conexões ao Estado Providência!) que nos de Seguro Social Obrigatório à maneira Bismarkiana.

Henrique Pinto

Janeiro 2012

FOTO: Caldeira Fradique