A Justiça em Portugal
enquanto órgão de soberania (juízes e juízos) e procuradores (bem como os
órgãos de investigação e manutenção da ordem pública), afetada a ministérios
diferentes, não tem por onde se lhe pegue, tal é o desvario no atropelar das
leis, na contenção, no rigor (de acordo com juristas eminentes), no quotidiano.
Sempre entendi e nas últimas décadas fiquei mesmo convencido, é a Justiça que
está a montante de toda a estrutura económica e social. Se a justiça é injusta
e formalmente imprópria para consumo, desaparecem os sustentáculos políticos e
morais duma nação.
Enfatizou-se nestes dias
um coro de lamentos e temores quanto a esta falha grave do sistema por parte de
pessoas que pensam o fenómeno. Se boa parte dos cidadãos eleitores é abúlica,
atávica e iletrada, maleitas de terapêutica demorada quando existe, qualquer
burlão incumpridor bem falante, demagogo fútil ou encostado, leitor apressado
duns livrecos ultraliberais ou apenas oportunista, pode, pelo mau exemplo,
contribuir para a perpetuação deste status.
Também uma justiça injusta dificilmente abre terreno à minoração da pobreza ou
ao ajudar da igualdade de oportunidades.
Henrique Pinto
Junho 2015
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