ACORDOS PS E PSD, AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES VAI AVANÇAR

O Partido Socialista está disponível para votar a favor do projecto de resolução entregue ontem pelo PSD que propõe uma nova avaliação dos professores, na Assembleia da República. Este é o acordo possível entre PS e PSD a que se chegou ao final da tarde de ontem, soube o i. «Se o PS quiser votar favoravelmente o nosso projecto de resolução ficaremos muito satisfeitos», diz-nos Pedro Duarte, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, que ainda assim desmente a existência de um acordo formal com o PS. entre PS e PSD a que se chegou ao final da tarde de ontem, soube o i. «Se o PS quiser votar favoravelmente o nosso projecto de resolução ficaremos muito satisfeitos», diz-nos Pedro Duarte, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, que ainda assim desmente a existência de um acordo formal com o PS. Deste modo, soube o i, a avaliação não será suspensa, tal como o governo sempre disse e o primeiro-ministro José Sócrates fez questão de reafirmar no debate do programa de governo: «Suspender a avaliação neste momento era apenas irresponsável. A solução é reflectirmos sobre como fazer uma nova avaliação, mas devemos levar esta até ao fim».O acordo para a aprovação do projecto de resolução poderá agradar aos sindicatos, mas não será muito bem recebido pelos partidos da oposição à esquerda do PS. Inicialmente, o PSD propôs a suspensão do antigo modelo pela voz de José Pedro Aguiar-Branco, líder da bancada parlamentar democrata. Mas, no novo diploma que apresentou ontem, troca a palavra "suspensão" por "substituição": «Nós não prevemos a suspensão, prevemos a substituição, o que eu diria que ainda é mais e melhor do que aquilo que numa fase inicial chegámos a defender, quando o primeiro ciclo avaliativo ainda estava a meio do campeonato», afirma Pedro Duarte, vice-presidente da bancada, na Assembleia da República.Mas não foi só o PSD que cedeu. O i soube que o pacote aprovado acaba com a divisão entre professores titulares e não titulares, a outra grande reivindicação dos sindicatos em relação ao Estatuto da Carreira Docente e a que o governo não queria aceder.No projecto de resolução que o PSD entregou ontem, dá-se um prazo de 30 dias ao governo para cumprir três pontos. Primeiro, acabar com a divisão entre professor e professor titular, alterando o Estatuto de Carreira Docente. Segundo, criar um novo modelo de avaliação, substituindo-o por um modelo vocacionado para a melhoria do desempenho dos professores e aprofundamento da autonomia das escolas - ou seja, um modelo mais descentralizado. Por último, o PSD propõe a criação de condições para que os professores que não foram avaliados - e muitos não o fizeram, recusando-se a entregar os objectivos individuais por questões de princípio e para mostrar contestação - não sejam prejudicados para efeitos de progressão na carreira, uma questão que o governo punia com o anterior modelo de avaliação. Em declarações ao i, Pedro Duarte faz questão de dizer que, com este novo modelo de avaliação, «nenhum professor será prejudicado».O i soube que o PSD e o governo, com Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, como interveniente, reuniram-se durante a semana. O PSD também se reuniu com todos os sindicatos e todos os grupos parlamentares, tendo apresentado o novo projecto de resolução.José Sócrates, no debate do programa do governo, disse que a ministra da Educação estaria disponível para o diálogo com os sindicatos, que se concretizou na terça-feira passada numa maratona de reuniões. Os sindicatos saíram com esperança e a ministra da Educação, Isabel Alçada, em entrevista à RTP, prometeu para a semana o primeiro esboço do primeiro modelo de avaliação.Agora o trabalho da ministra fica facilitado com o projecto de resolução do PSD. Sendo um projecto de resolução não passará à Comissão Parlamentar de Educação, entrando imediatamente em vigor.

In jornal I
Novembro 2009

FOTO: Jornal I (15 de Novembro 2009)