segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

ELEIÇÕES NO PORTUGAL DOS PEQUENINOS


Afinal pagamos todos os dias para estarmos a par das asneiras fantasiadas pelo serviço público informativo e pela jactância de certos fazedores de opinião atirada aos olhos do receptor.
A campanha eleitoral do Dr. Fernando Nobre – livre e independente (só as democracias fechadas e iliteratas se limitam aos partidos) – longe de ser antisistémica (como continuam a chamar-lhe os que se enganaram até ontem), só por si já veio mostrar muitos caminhos.
Construiu-se uma legislação eleitoral para o país, datada pela pressa de Abril 74. Serviu, obviamente. Mas está hoje caduca e desajustada do contexto do mundo evoluído. Exceptuando a presidência da República (e para quê presidentes que se auto-limitam ou anunciam a catástrofe?), os portugueses votam para quê? Poucos sabem onde pára o deputado 15 dias depois de eleito? Com menos deputados podiam eleger-se duas Câmaras. Mais de dois séculos e meio depois de constitucionalmente instituídas nos EUA, o equilíbrio do Senado e da Câmara dos Representantes, com eleições desencontradas, e por partes dos seus membros, continua a ser o melhor exemplo, reproduzido em moldes diferentes por
praticamente a Europa inteira. As eleições por círculos uninominais tem também a enorme vantagem da relação eleito-eleitor não se poder perder, fomentando-se a responsabilidade. Exactamente o que o poder em Portugal não tem e que se reproduz em cadeia na justiça de lobbies, em ministérios monstruosos (Educação e Saúde), ou inúteis (Justiça e Defesa), no parlamento, na relação serviços públicos-cidadãos.
Tanto se fala na abstenção crescente! E quem se preocupa com as causas? Serão todos os políticos maus cidadãos?! Quem acha o seu voto um indutor de mudança? Mas, senhores, a nossa abstenção é igual à dos Estados Unidos. E, apesar do seu ensino enviesado, de promoção dos melhores e alheamento face a quantos vão ficando para trás, Portugal tem um nível de iliteracia de 65% (últimos dados da UNESCO), muito superior ao dos EUA. É verdade, os dados iliteracia e abstenção não são sobreponíveis por inteiro, mas não estão muito longe de o ser.
O sistema político português envelheceu e com a demagogia reinante nem se sabe onde chegará. Um movimento de milhares de cidadãos fora do seio partidário (este abrange cerca de 2% da população) – os partidos não têm o exclusivo da cidadania, extensível a todos pelo associativismo, de causas ou não -, deu corpo a uma candidatura cheia de ideias como nenhuma outra, E assistiu a que, perante a passividade da ERC, Entidade Reguladora da Comunicação Social, todos os órgãos de comunicação escrevessem ou falassem radicalizando em torno de apenas duas candidaturas. Poderão os órgãos de Serviço Público (RTP, RDP e Lusa) fazê-lo? Qual o critério científico a fundamentar tais
procedimentos? E se uma sondagem é anunciada hoje e feita amanhã, com resultados coincidentes, e com tais valores se apoucam os opositores, irremediavelmente prejudicados também do ponto de vista de angariação de fundos, a ERC nada tem a dizer? Então o aparelho informativo do Estado está a servir a quem?
Afinal a campanha do Dr. Fernando Nobre mostrou ser possível, sem o insulto habitual e olhos nos olhos, apontar caminhos diferentes aos portugueses, porventura interessantes porquanto recuperados por todos os seus oponentes.
Poderão, governo e oposições (sobretudo a do próprio Passos Coelho, menos apressada e mais consistente), contribuir para mudar algo do que aqui evoco uma vez mais, antes de novo acto eleitoral? Sem esquecer as autarquias onde os executivos não têm de ser parlamentos tipo Portugal dos Pequeninos. Mantenho a esperança.
Henrique Pinto
Janeiro 2011
Jornal Diário de Leiria
FOTOS: Professores Doutores José Manuel Amado da Silva e José Manuel Azeredo Lopes (Presidente da ERC), no Brasil; Fernando Nobre na Nazaré; Fernando Nobre com Henrique Pinto e Narciso Mota, presidente da Câmara Municipal de Pombal; Fernando Nobre velejando na Nazaré no iate do amigo e simpatizante Dr. António Correia; Cavaco Silva e Fernando Nobre na RTP; Fernando Nobre com a comunicação social em Leiria;  Fernando Nobre com estudantes do Instituto Politécnico de Leiria

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