segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PASSADO E PRESENTE DO ESTADO DAS COISAS

À música e à dança interessa cada vez mais o que é o mundo global. Ora, este mundo não muda quando se quer. Mas muda. Depois do crash da economia americana em 2008, desregulada pelo liberalismo infrene escorado então nos investimentos predadores, obra dos jovens banqueiros de Wall Street inspirados por filosofias contrárias à igualdade de oportunidades entre os homens, a contaminarem o mundo, a economia global tremeu como nunca. Em 2009 o produto bruto mundial foi o mais baixo de sempre em quase um século. A economia europeia é a esse respeito, a exemplo da americana, a mais abalada.
A anterior adesão ao Euro terá sido um acto solidário para com a reconstrução da Europa, sobretudo a leste, particularmente por parte dos países periféricos, como o nosso. Esta aventura mal congeminada em Bruxelas, arredada dum federalismo para lá do económico, acentua as fragilidades de hoje. A solidariedade dos antes beneficiados não existe, o país está sob resgate financeiro e a tendência recessiva está para durar.
Por entre os ajustamentos das contas públicas nacionais, pouco importa agora se bem ou mal dirimido o processo, o ensino artístico passou a ser tutelado pelo ministério da economia – por anacrónica que tal realidade nos pareça - e sustentado por fundos europeus. Fundos esses que começaram por ser avocados pelas finanças em Abril deste ano, em Portugal, fragilizando-os na aplicabilidade precedente e proactiva, e que ora são passíveis de decrescerem fortemente na própria fonte, a sede da União Europeia.
As Escolas de música e dança do Orfeão foram das primeiras em regime privado no país. Hoje há mais de 120 instituições similares em Portugal, oitenta das quais têm ensino articulado em contratualização com o Estado. Todavia, se o ensino articulado significou a abertura democrática do ensino artístico, e se cresceu quase em espiral quanto ao número de alunos, dada a inexistência de propinas, o seu panorama está a ser francamente desvirtuado. Porquanto o Estado não está a honrar os compromissos assumidos. Nos dois últimos anos lectivos, quando ninguém se queixava por outras paragens, o Orfeão lutou quase isolado contra os atrasos no ressarcimento por parte do Estado. Hoje, a casa está numa posição difícil, porque tem cerca de 80% dos seus alunos em regime articulado. No entanto, está ainda assim numa posição relativamente cómoda, senão a melhor, em face de todas as outras escolas do país com idêntico estatuto na articulação com o Estado. A continuar assim o estado da arte na arte, e nada o parece contrariar, boa parte dessas instituições fecharão as portas nos próximos meses. É um retrocesso civilizacional à nossa escala. Mantendo-se a solidez organizativa e pedagógica do presente, e tudo aponta para aí, nós resistiremos a tal retrocesso!
Quando hoje temos tão ilustre convidado, o Professor Vasco Negreiros, a fazer a Oração de Sapiência em torno da descoberta que é o ensino artístico, um caminho seguramente a escolher no dia a dia pelas nossas escolas, por muitos anos, há um imperioso acto de justiça a fazer, precisamente neste momento. Trata-se de prestar uma homenagem muito sentida a todos os nossos colaboradores docentes e não docentes e a todos os responsáveis, técnicos ou não. Trata-se dum agradecimento sentido. A relativa tranquilidade com que hoje encaramos o futuro escolar deve-se ao estoicismo de todos em suportarem compreensivos o que foi o pior período do incumprimento por parte do Estado, repercutido no calendário dos seus vencimentos. Em nada os alunos foram prejudicados.
Deve-se ainda a uma boa gestão do produto escolar, que registou nestes anos um acervo enormíssimo de realizações artísticas para alunos e familiares, como nenhuma outra escola no país. Daí a chamada de atenção às famílias de todos os alunos, aproveitem bem essa oferta de franca qualidade em concertos e espectáculos promovidos pela casa, a pensar nos vossos filhos. Para muitos é um apelo à paciência, de esperarem, de saírem de casa a horas em que os média proporcionam outro lazer porventura atractivo, ou por dessoutros motivos. Um apelo que faço não porque essa oferta custe caro. Obviamente que custa caro. Apelo-vos assim porque tal conjunto de realizações será importantíssimo no futuro de todos os actuais alunos, no dos vossos filhos, espíritos seguramente despertos por este esforço, pelo papel cientificamente provado aí atribuído à arte, e bem mais capazes de compreenderem e tornearem a adversidade no devir.
Pois bem, em situação de incumprimento, também o Estado não poderá de ora em diante ser tão incisivo para os fautores do ensino privado como nem tampouco o é para si próprio. Sem abalar o estatuto de acesso democrático ao ensino, terá forçosamente de permitir às escolas contratualizadas fórmulas de equilíbrio financeiro assertivas.
No dia de hoje, ainda sob a radiosa protecção de Santa Cecília, mátria protectora dos artífices da música, desejo-lhes, pessoal e institucionalmente, as maiores felicidades. A cada um de vós o bem haja.
Henrique Pinto
24 de Novembro de 2012
(Abertura Solene do Ano Lectivo no Orfeão de Leiria Conservatório de Artes)
 

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