sábado, 6 de setembro de 2014

A JUSTIÇA E AS CURVAS

O mero dizer-se «a justiça funcionou» soa-me a algo absolutamente bizarro. Na verdade nem todas as equipas judiciais têm a mesma competência, independência e vontade que a deste processo das sucatas, materiais e políticas. Já o da pedofilia deu ares de ter terminado igualmente bem. E parece ser tradição o arrastarem-se os processos. É um bocado próprio da arte, se bem que evitável, tal e qual a «letra de médico». Todavia, ninguém pode ignorar a má qualidade das leis, a inadequação dos tribunais, o alongar dos processos que sobra da morosidade dos agentes. Mesmo se a ministra presente prometeu rever o assunto. No momento da verdade prevaleceu a urgência duma inenarrável reorganização das comarcas, mero estratagema com cheiro a cortes na massa, de suposta ineficácia, mesmo quanto a este propósito comezinho. Acontecerá poupança semelhante à da redução dos elencos governamentais, não duvido.

Mesmo assim, os processos a que aludo levaram, respetivamente, cinco anos (primeira instância) e dez (com o esgotar dos recursos). Se prevaleceu «a culpa não morrer solteira», contrariando o hábito, a infinidade de curvas não minora.
Leiria, 6 de Setembro 2014 
Henrique Pinto

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