sábado, 13 de março de 2010

PEDRO SANTANA LOPES PÔS DEDO NAS FERIDAS DO REGIME

Nada tenho a ver com partidos políticos. Na minha posição de social-democrata (no sentido eminentemente histórico e sociológico), os meus amigos estão em qualquer partido.
O Dr. Pedro Santana Lopes é um deles.
Pode haver inconsequência prática em várias circunstâncias. Mas ninguém lhe pode coarctar o mérito de muito bom pensador. A minha simpatia para Lisboa recaiu noutro amigo, António Costa, pelas razões adiantadas neste blogue. Mas pertenceram então a Santana Lopes algumas das ideias mais pertinentes.
Logo a abrir o 32º Congresso do PSD ele apresenta as soluções para o país de que todos os partidos, incluindo o seu, em grotesca auto-defesa, têm fugido a sete pés. A um tempo, a alteração da legislação eleitoral, com a criação dos círculos uninominais, e a institucionalização de duas câmaras no parlamento, hoje regra em quase toda a Europa. E por outro lado, o reforço moderado do presidencialismo do regime, admitindo a factualidade do Presidente da República presidir a alguns conselhos de ministros, a exemplo de França. Diria que apenas faltou acrescentar os executivos maioritários das autarquias, como emanação das assembleias municipais, para ser a alteração maior que o país necessita para bem orientar a casa.
Bem gostava de ver os maiores obreiros da nossa Constituição com um posicionamento semelhante.
Obviamente, não se acabariam assim todos os problemas. A justiça – de que todos resmungam quando fora do poder – é porventura dos grandes óbices à equidade. Mas minorar-se-ia, seguramente, a maioria dos obstáculos orgânicos e a manipulação das ideias – mesmo que vivamos na mais ampla democracia –, reforçando-se o respeito pela vontade dos eleitores e a responsabilização dos seus eleitos, com a dignificação da política e da sua linguagem. Este contínuo «nós e eles» – que baixou de tom, no social, com a menor intervenção pública de Pinto da Costa (que ora desligo, artificialmente, do F. C. Porto), - não é um bom exemplo de cidadania onde quer que seja.
Henrique Pinto
Março 09
FOTOS: Pedro Santana Lopes; Palácio de São Bento, sede do Parlamento nacional;  Jorge Miranda, aqui com Alexandre Paglianini, um dos seus orientados em pós doutoramento, foi o grande inspirador da nossa Constituição; Vital Moreira foi um dos melhores tribunos na elaboração da Constituição Portuguesa

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